EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2021

1º CONCURSO DE DESENHO ESCOLAR “COMO EU VEJO MINHA ESCOLA”

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições, conforme a Lei nº 725/2016 e nos dispostos na Lei nº 847/2019 e na Lei nº 845/2019, que tratam do Sistema Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura, torna público as Unidades de Ensino localizadas dentro do Município, o Edital do 1º Concurso de Desenho Escolar “Como Vejo Minha Escola”.

I - DO CONCURSO

Art. 1º Este concurso é destinado as Unidade de Ensino da Rede Municipal e Estadual dentro do território do Município de Nova Marilândia.

Art. 2º O concurso tem como finalidade incentivar os estudantes a demonstrarem suas habilidades e criatividade e premiará os melhores desenhos desenvolvidos pelos estudantes.

II - DO TEMA

Art. 3º O tema de elaboração dos desenhos será: “COM O EU VEJO MINHA ESCOLA”.

Art. 4º Os desenhos devem ser confeccionados de modo livre seguindo a temática principal citada no Art. 3º.

III - DAS CATEGORIAS

Art. 5º O Concurso está aberto para 4 categorias:

I - Alunos da Educação Infantil de 3 a 5 anos

II - Alunos do Ensino Fundamental I (Matutino e Vespertino)

III - Alunos do Ensino Fundamental II e EJA Fundamental (Matutino, Vespertino e Noturno):

Escola Municipal Criança Esperança

Escola Estadual Professora Muralha de Miranda Passos),

IV - Alunos do Ensino Médio e EJA Médio (Matutino, vespertino e noturno):

Escola Estadual Professora Muralha de Miranda Passos

IV - DA INSCRIÇÃO E DOS PRAZOS

Art. 6º As inscrições devem ser feitas junto a Secretaria de cada Unidade de Ensino participante.

Art. 7º Para se inscrever, o candidato deverá:

I - Preencher a ficha de inscrição

II – Entregar a ficha preenchida juntamente com o desenho em envelope identificado, com:

a) o nome do aluno; b) número da turma e escola que o aluno está matriculado.

III – o desenho deve estar identificado em um dos cantos do verso com o nome do aluno, turma e escola matriculado.

Art. 8º O prazo para inscrição com entrega dos desenhos, será até do dia 23 de novembro ao dia 10 de dezembro de 2021.

Art. 9º Todas as inscrições serão gratuitas independentemente da Unidade de Ensino ou do nível de escolaridade;

Parágrafo único: será de responsabilidade das Unidades de Ensino que tenham alunos inscritos, o envio para a Secretaria Municipal de Educação dos Envelopes contendo os respectivos desenhos dentro dos prazos estabelecidos.

V - DO DESENHO

Art. 10º O desenho deverá ser feito em uma única folha de papel A4, identificados em um dos cantos no seu verso com nome do aluno, turma e escola matriculado.

Art. 11º Para a confecção do desenho, deverá ser utilizado Grafite ou lápis de cor.

Art. 12º Caberá ao participante ou as Unidades de Ensino, todos os custos dos materiais utilizados para confecção do desenho;

Art. 13º Para participar da competição, os desenhos deverão:

I - Ser elaborados técnica livre e MANUAL. NÃO PODENDO SER IMPRESSO;

II - Não poderá ser emoldurado;

III - O desenho deverá ser individualmente produzido pelo participante sem o auxílio de terceiros;

IV - Os desenhos NÃO PODEM SER DE CARÁTER COMERCIAL OU INSTITUCIONAL com finalidade publicitária ou de promoção a pessoas físicas, jurídicas, organizações ou clubes;

V - Os desenhos deverão ser inéditos, sem a representação de estereótipos (cópia ou modelo pronto);

VI - Caberá à comissão organizadora definir os desenhos não apropriados para o concurso;

Parágrafo único: o desenho não deve ser dobrado ou enrolado, de forma a não danificar a obra, bem como seguir todas as orientações contidas neste edital, sob risco de desclassificação.

VI - DA AVALIAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 14º Avaliação dos desenhos será feita no período de 14 a 17 de dezembro por uma comissão julgadora, composta por professores, coordenadores das Unidades de Ensino Participantes e Secretaria Municipal de Educação.

Art. 15º. A Comissão será composta por:

I – 2 representantes de cada Unidade de Ensino da Rede Municipal e Estadual;

a) As unidades que possuem Níveis de ensino diferentes, devem indicar 1 (um) representante de cada nível.

II – 1 representante da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 16º A comissão julgadora avaliará os desenhos e elegerá os 3(três) vencedores, sendo primeiro, segundo e terceiro lugar respectivamente de cada categoria.

Art. 17º Os critérios a serem avaliados seguem:

I - Criatividade: o desenho deve expressar caráter ou ideia criativa do aluno;

II - Originalidade: o desenho deve expressar ideia original, único;

III - Comunicabilidade: o desenho deve apresentar contexto informativo;

IV - Visualidade: o desenho deve ser agradável de se ver.

V - Escalabilidade: o desenho deve ser proporcional ao espaço em que foi feito.

Art. 18º Cada critério de avaliação terá valor máximo de 02(dois) pontos e valor mínimo de 0,5 (meio ponto).

Art. 19º Os desenhos vencedores serão definidos pela soma total de pontos obtidos em cada critério de avaliação.

Art. 20º Em caso empate, será levado em conta os seguintes quesitos por ondem:

I – Maior pontuação no critério Criatividade;

II – Maior pontuação no critério Originalidade;

III - Maior pontuação no critério Comunicabilidade;

IV - Maior pontuação no critério Visualidade;

V - Maior pontuação no critério Escalabilidade;

VI – Maior idade.

VII - DO RESULTADO E PREMIAÇÃO

Art. 21º Cada aluno poderá concorrer com apenas um (01) desenho.

Art. 22º O resultado será divulgado no dia 18 de dezembro após as 17:00hs

Art. 23º Os melhores desenhos receberão Premiação na seguinte ordem:

I - 1º, 2º e 3º Lugar da Educação Infantil;

II - 1º, 2º e 3º Lugar do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano);

III – 1º, 2° e 3º Lugar do Ensino Fundamental anos finais e EJA (6º ao 9º ano);

IV - 1º, 2º e 3º Lugar do Ensino Médio e EJA Médio (1º ao 3º ano).

VIII – CRONOGRAMA

ATIVIDADES	DATA
Elaboração dos desenhos para inscrição	De 23 de novembro a 08 de dezembro
Entrega do desenho dos participantes pelas Unidades de Ensino	De 09 a 10 de dezembro
Avaliação da comissão julgadora	De 13 a 17 de dezembro
Divulgação dos vencedores	18 de dezembro

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24º A simples inscrição neste concurso representa a aceitação dos participantes as normas contidas neste edital, ficando resguardado por ele.

Art. 25º A inscrição implica em aceite do uso da imagem dos inscritos e das obras produzidas pelos mesmos, pelo órgão gestor do concurso.

Art. 26º Fica proibido a divulgação de imagens dos desenhos pelos autores, Unidades de Ensino, Comissão Julgadora e Órgão Gestor, antes da entrega das premiações aos vencedores.

Parágrafo único: se houver indício de vazamento de imagens das obras por qualquer um dos agentes citados no caput do art. 25, o concurso poderá ser suspenso, ou desclassificada a obra exposta antes da divulgação do resultado.

Art. 27º As decisões da comissão julgadora são soberanas, não cabendo recurso em qualquer instância.

Art. 28º A gestão deste concurso é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, ficando a cargo da mesma as decisões em última instância relativas ao concurso.

Nova Marilândia – MT, 22 de novembro de 2021

Jhon Kleiton Natal Gonçalves

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo