Portaria 360/2021 de 22 de Novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 028/2021 Previcon de 22/11/2021 - Conclusão do Processo de Aposentadoria por Idade.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal SEBASTIAO RIBEIRO PINTO, matricula 010743, efetivo no cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DA SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - Samu Serviço de Atendimento Móvel.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16/11/2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Novembro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal