APOSTILA DE REDUÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021 - CONTRATO Nº: 032/2021
23 de Novembro de 2021
APOSTILA DE REDUÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
CONTRATO Nº: 032/2021
PROCESSO Nº 023/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal em exercicio o Sr VILSON BIGUELI, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 642037 SSP/MT e CPF nº 460.704.431-87, RESOLVE registrar redução nos preços da empresa MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.241.426/0001-72, estabelecida na Av Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1238, Bairro Centro, Cidade de Goioerê-PR, neste ato representada por seu procurador sr. EMERSON AMANCIO DE MELO, portador do RG nº 5.532.598-7 SSP/PR e CPF nº 869.947.279-04, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,
CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude da redução de preços de mercado para o fornecimento do item 42 (luvas de látex descartável P, M e G – cx c/ 100), ficam alterados os valores unitário dos materiais de consumo acima indicados, alterando os valores unitários constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 22/11/2021 e nos valores abaixo descritos:
| Item | Unid. | Descrição | marca | Valor Anterior (R$) | Valor Alterado (R$) |
| 42 | Caixa | Luva de latex Descartável - caixa com 100 unid P, M e G | talge | 97,10 | 59,95 |
CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2021 e anos seguintes conforme orçamento vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Redução de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual e pedido formal da empresa.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços nº 011/2021 e contrato nº 032/2021, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.
Canarana – MT, 22 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT
VILSON BIGUELINI
Prefeito Municipal em Exercicio
CONTRATANTE
MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
EMERSON AMANCIO DE MELO
CONTRATADA
LÉDIO DA SILVA SANTOS
Portaria nº 321/2020 de 04/05/020
FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
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Nome: Nome:
CPF: CPF: