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Pref. Canarana

APOSTILA DE REDUÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021

CONTRATO Nº: 032/2021

PROCESSO Nº 023/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal em exercicio o Sr VILSON BIGUELI, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 642037 SSP/MT e CPF nº 460.704.431-87, RESOLVE registrar redução nos preços da empresa MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.241.426/0001-72, estabelecida na Av Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1238, Bairro Centro, Cidade de Goioerê-PR, neste ato representada por seu procurador sr. EMERSON AMANCIO DE MELO, portador do RG nº 5.532.598-7 SSP/PR e CPF nº 869.947.279-04, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude da redução de preços de mercado para o fornecimento do item 42 (luvas de látex descartável P, M e G – cx c/ 100), ficam alterados os valores unitário dos materiais de consumo acima indicados, alterando os valores unitários constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 22/11/2021 e nos valores abaixo descritos:

Item

Unid.

Descrição

marca

Valor

Anterior (R$)

Valor

Alterado (R$)

42

Caixa

Luva de latex Descartável - caixa com 100 unid P, M e G

talge

97,10

59,95

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2021 e anos seguintes conforme orçamento vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Redução de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual e pedido formal da empresa.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços nº 011/2021 e contrato nº 032/2021, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana – MT, 22 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT

VILSON BIGUELINI

Prefeito Municipal em Exercicio

CONTRATANTE

MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E

MATERIAIS HOSPITALAR LTDA

EMERSON AMANCIO DE MELO

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/020

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

____________________________ ____________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: