SÚMULA: “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental, a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, às 07h30min, na data de 02 de dezembro de 2021.

Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será realizada pelo Conselho Municipal de Saúde com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único. A Conferência Municipal será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo seu representante legal.

Art. 3º As despesas com a organização e realização da conferência correrão à conta das dotações orçamentárias de recurso próprio da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal