ATA DE NÚMERO 118

PAUTA: REUNIÃO EXTRAODINARIA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO ARINOS-CISVA

Aos nove dias do mês de novembro as 13:30 horas na sala de reunião do consorcio de saúde reuniram-se conselho diretor os prefeitos Vanderlei Antônio de Abreu Presidente do CISVA, Sirineu Moleta Prefeito de Tabapora, Silvano Pereira Neves Prefeito de Novo Horizonte do Norte, representando o Prefeito de Juara a Secretaria de saúde Maisa Figueiredo de Souza , Jose Roberto Pereira Alves, Pregoeiro do CISVA e, Fabio Alves Donizeti assessor jurídico do CISVA, Marcia Gomes Bachega Contadora do CISVA, Ana Rigel Santos Souza controladora interna do CISVA, Patrícia Castilho representando o secretário de saúde de Novo Horizonte do Norte ,a secretaria executiva Gilcilayne Irene Lauro com a palavra Sr, Vanderlei Antônio de Abreu onde expõe que estamos com déficit orçamentário,as despesas superaram as receitas previstas e as despesas fixadas para 2021, essa situação ocorreu em decorrência dos novos serviços que foram pactuados entre os municípios, sendo elas transporte de pacientes, reequilíbrio dos contratos médicos e os novos serviços médico visitador e auxiliar medico legista, para fecharmos o exercício de 2021. Abaixo mencionado planilha da movimentação:

PREVISÃO ORÇAMENTO	PREVISÃO INICIAL	ESTIMATIVA DE GASTOS /2021	DIFERENÇA
MEDICAMENTOS	40.000,00	137.520,00	97.520,00(-)
SERVIÇOS MEDICOS	5.150.967,17	5.817.784,85	666.817,68(-)
DIS	150.000,00	154.387,40	4.387,40(-)
TRANSPORTE PACIENTES	0,00	294.983,68	294.983,68(-)
SERVIÇOS MEDICO VISITADOR	0,00	90.000,00	90.000,00(-)
SERVIÇOS SERVIÇO AUXILIAR MEDICO LEGISTA	0,00	14.455,00	14.455,00(-)
OUTROS SERVIÇOS (INTERNET/LOCACAO/FRETE/TARIFA BANCARIA/TELEFONE/PUBLICAÇÃO SOFTWARE/INTERNET/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)	100.000,00	113.022,81	13.022,81(-)
TOTAL	5.440.967,17	6.622.153,74	1.181.186,57(-)

Conforme quadro acima, ocorrerão reforço das dotações foram utilizados o superávit do exercício de 2020 no valor de R$ 500.000,00, Por excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00, por anulação parcial de saldo de dotação no valor de R$ 132.500,00 até o mês de setembro/2021, sendo que para o fechamento dos meses de outubro , novembro e dezembro estamos com uma estimativa déficit de R$ 348.686,57 (trezentos e quarenta oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Coloca em discussão para que seja tomado as devidas providencias, e todos em comum acordo fica autorizado a reforçar o elemento de despesas 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica por excesso de arrecadação e será enviado para os municípios os valores correspondentes a cada um que será aditivado os contratos de rateio no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) Município de Juara e o valor R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) Município de Porto dos Gaúchos.

Logo após o Presidente do Cisva, comunica que colocara em votação o Plano de Trabalho para o exercício de 2022, em decorrência dos reequilíbrios dos contratos e novos serviços ocorrerá um aumento dos valores a serem repassados pelos municípios consorciados. A contadora expõe os valores estimados da receita: valor mensal pelo município de Juara no valor de R$ 467.816,76 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e dezesseis e seis reais e setenta e seis centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 5.613.801,12 (cinco milhões seiscentos e treze mil oitocentos e um reais e doze centavos), município de Novo Horizonte do Norte R$ 26.632,30 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 319.587,60 (trezentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), município de Porto dos Gaúchos R$ 60.551,60 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 726.619,20 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), Município de Tabaporã R$ 39.028,23 (trinta e nove mil vinte e oito reais e vinte e três centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 468.338,76 (quatrocentos sessenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), totalizando o repasse dos municípios R$ 7.128.346,68 (sete milhões cento e vinte e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), repasse do PAICI município de Juara no valor de R$ 14.644,84 (quatorze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 175.738,08 (cento e setenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oito centavos, município de Novo Horizonte do Norte R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais) mensal, totalizando o valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), município de Porto dos Gaúchos R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) mensal , totalizando o valor de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), Município de Tabaporã R$ 5.112,87 (cinco mil cento e doze reais e oitenta e sete centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 61.354,44 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalizando repasse PAICI R$ 293.492,52 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) repasse dos serviços médicos e hospitalares município de Juara no valor de R$ 128.740,10 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e dez centavos), Município de Novo Horizonte do Norte R$ 100.000,00 (cem mil reais), município de Porto dos Gaúchos R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Município de Tabaporã R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) mensal, totalizando o valor de R$ 428.740,10 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e dez centavos), retenção de IRR no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), Resgate de Aplicação Financeira no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor das Receitas no valor de R$ 7.874.379,30 (sete milhões oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Foi Fixado paras as Despesas com Pessoal e Encargos no valor de R$ 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais), Despesas Administrativas no valor de R$ 369.207,30 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e sete reais e trinta centavos), Despesas com Serviços Médicos R$ 6.456.300,00 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais), Despesas com Transporte de Pacientes no valor de R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), Despesas com Consultas e Exames R$ 428.740,10(quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais e dez centavos), para Reserva de Contingencia no valor de R$ 39.371,90 (trinta e nove mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos) Equipamentos e Material Permanente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o valor das Despesas no valor de: Após a leitura da proposta orçamentária do consórcio para o exercício financeiro de 2022, a estimativa de Receitas de Transferência mensais dos entes Consorciados, valores aplicações financeiras, retenção de Impostos de Renda do Trabalho e Outros Rendimentos e a fixação das Despesas em R$ 7.874.379,30 (sete milhões oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos). fica autorizado abertura de créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta) por cento do total das despesas e 0,5 % (meio) por cento para Reserva de Contingencia, conforme proposta para Plano de Trabalho do Cisva para o exercício de 2022 entregue aos membros do conselho diretor de cada município consorciado, concluído o momento de debates a proposta orçamentária foi aprovada por unanimidade na forma apresentada pela diretoria do consórcio, ficando o presidente com o encargo da publicação da resolução orçamentária e seus anexos. Após discussão do assunto foi aprovado por unanimidade à manutenção, para o exercício de 2022,que a partir do primeiro dia útil do exercício de 2022 será confeccionado oscontratosde rateio das despesas administrativas e serviços de saúde com base nos serviços utilizados por cada município e serão informados em ofício do consórcio a serão encaminhados aos municípios consorciados para os devidos empenhos. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que se procedesse à lavratura da Ata, que após lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, Gilcilayne Irene Lauro, Secretaria Executiva do CISVA e pelos demais presentes.