“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras do 1º Agita Verão de Alto Taquari-MT 2021, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do 1º Agita Verão de Alto Taquari-MT 2021, a ser realizado no Lago Municipal, de 04 a 12 de dezembro de 2021, totalizando o valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), distribuído da seguinte forma:

VÔLEI

I –Premiação Vôlei de Praia Masculino aberto; Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais )

II - Premiação Vôlei de Praia Feminino aberto: Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais )

III- Premiação Vôlei de Praia Masculino Local; Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar R$ 400,00 (quatro centos reais) b) 2.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

IV – Premiação Vôlei de Praia Feminino Local: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

FUTEVÔLEI

I - Premiação Futevôlei Masculino Iniciante e Intermediário: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

II – Premiação Futevôlei Masculino Aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 800,00 (oitocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) d) 4.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais )

TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIA

I –Premiação Categoria Livre aberto: Masculino Trófeu+Dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

b) 2.º Lugar R$ 375,00 (trezentos Setenta e cinco reais)

II–Premiação Categoria Livre aberto: Feminino Trófeu+Dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

b) 2.º Lugar R$ 375,00 (trezentos Setenta e cinco reais)

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 1240/2021.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 23 de novembro de 2021.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal