DECRETO Nº 088/2021
24 de Novembro de 2021
DECRETO Nº 088/2021
(Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2.437/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.485.551,22 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), para atender as seguintes dotações:
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$.......................................690,00
3.2.90.22.00.00 - 0100000000- Outros Encar. sobre a Dívida por Contrato R$...3.300,00
4.6.90.71.00.00 - 0100000000- Principal da Dívida Contrat. Resgatado R$......78.700,00
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000- Material de Consumo R$.......................................690,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0- GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. Terc.– Pessoa Jurídica R$..........130.023,02
07- SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.002.0.0- DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUT. DO DEPTO DE ENG. E PROJETOS
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....56.916,78
08- SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUT. DA SEC. DE EDUC., CULT. E DESPORTO
3.3.90.93.00.00 - 0122000000- Indenizações e Restituições R$................................21,44
08.002.0.0- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00 - 0101000000- Outros Ser. de Terc. – Pessoa Jurídica R$........22.773,96
08.003.0.0- FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.3.90.39.00.00 – 0119000000 - Outros Ser.de Terc. – Pessoa Jurídica R$...... 97.231,02
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$... 90.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2061 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo R$..................................19.597,00
3.3.90.39.00.00 - 0142000000- Outros Serv.de Terc. – Pessoa Jurídica R$.......20.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0146000000- Outros Serv.de Terc. – Pessoa Jurídica R$.......85.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00.00 - 0102000000- Material de Consumo R$..................................12.517,00
3.3.90.30.00.00 - 0142000000- Material de Consumo R$..................................11.817,00
3.3.90.39.00.00 – 0146000000 - Outros Serv.de Terc. – Pessoa Jurídica R$.....31.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.1120 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$.................................17.381,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$......10.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUT. DO CENTRO INT. DE ESPEC. MÉDICAS
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....68.174,91
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT – UNID. DE COL. E TRANS. DE SANGUE
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$...................................4.500,00
09.002.0.0.10.302.6030.2079 - MANUT. DO CONSORC. INTERMUNIC. DE SAÚDE
3.3.70.41.00.00 – 0102000000 – Contribuições R$............................................18.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2150 - MANUT. E ENCARGOS - AÇÕES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$............................................. 6.500,00
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$.............................. 227.400,00
3.3.90.39.00.00 - 0102000000- Outros Serv.de Terc. – Pessoa JurídicaR$......364.255,29
09.002.0.0.10.303.6060.2074 – MANUT. E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.3.90.32.00.00 - 0102000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$.........................................................................................................................50.000,00
3.3.90.32.00.00 – 0146000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$........................................................................................................................ 34.000,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....15.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.243.7040.2155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00.00 – 0129000000 - Material de Consumo R$...................................9.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................. 6.000,00
3.3.90.32.00.00 – 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$........................................................................................................................ 11.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.3.90.30.00.00 – 0129000000 - Material de Consumo R$...................................3.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2133 - MANUT. DAS AÇÕES NA PROT. SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30.00.00 – 0129000000 - Material de Consumo R$.................................20.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2146 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.32.00.00 – 0143000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$........................................................................................................................ 20.000,00
12- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.3010.1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 - Equipamentos e Mat. Permanente R$...............1.900,00
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...............................108.800,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$...321.183,00
12.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.15.451.8030.1001 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 - 0100000000- Obras e Instalações R$....................................198.000,00
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...............................125.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0130000000 - Material de Consumo R$................................ 31.900,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....32.000,00
12.003.0.0 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.15.452.8020.2051 - MANUT. E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................25.000,00
12.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................34.000,00
3.3.90.39.00.00 - 0100000000- Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......70.000,00
12.004.0.0.17.512.3040.2060 - MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................48.969,80
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....27.000,00
T O T A L R$ 2.485.551,22
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.1067 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.61.00.00 – 0100000000 - Aquisição de Imóveis R$................................10.000,00
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................9.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$...52.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.1038 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equip. e Mat. Permanente R$.........................101.492,00
06.003.0.0 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUT. DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$............................8.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....69.276,46
3.3.90.40.00.00 – 0100000000 – Serv. de Tecn. da Infor. e Comu. - Pessoa Jurídica R$.........................................................................................................................30.000,00
06.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO
06.004.0.0.04.122.3020.2013 - MANUT. DO DEPTO DE ARREC. E TRIBUTAÇÃO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................7.400,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................20.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$...40.000,00
3.3.90.40.00.00 – 0100000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$.....................................................................................15.000,00
07 - SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUT. DA SEC. PLANEJ. ORÇAM. E CONTROLE
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................3.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................10.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc- Pessoa Física R$............1.152,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$.......10.000,00
07.002.0.0 - DEPTO DE ENGENHARIA E PROJETOS
07.002.0.0.04.121.3000.2091 - MANUT. DO DEPTO DE ENGE. E PROJETOS
3.3.90.14.00.00 - 0100000000- Diárias – Civil R$...............................................3.270,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........5.000,00
08 - SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Física R$........30.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Material Permanente R$...................15.000,00
08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUT. DA UNIVER. ABERTA DO BRASIL - UAB
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................5.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Material Permanente R$...................10.000,00
08.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2023 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.00 - 0101000000- Material de Consumo R$.................................................5.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0101000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$..................25.000,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00 – 0101000000 - Diárias – Civil R$............................................10.000,00
08.002.0.0.12.361.5040.1029 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ÔNIBUS
4.4.90.52.00.00 – 0101000000 – Equip. e Material Permanente R$.....................3.100,00
4.4.90.52.00.00 – 0122000000 – Equip. e Material Permanente R$........................500,00
08.002.0.0.12.361.5040.1051 - PROGRAMA FACILITAR - CDCES MUNICIPAIS
3.3.70.41.00.00 – 0101000000 – Contribuições R$..............................................1.091,63
3.3.70.41.00.00 – 0115000000 – Contribuições R$..............................................4.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.1028 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES
4.4.90.51.00.00 – 0122000000 - Obras e Instalações R$......................................5.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.1108 - PRO-INFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
4.4.90.51.00.00 – 0101000000 - Obras e Instalações R$....................................10.000,00
4.4.90.51.00.00 – 0122000000 - Obras e Instalações R$..................................140.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00.00 – 0115053000 – Equip. e Material Permanente R$.................203.740,47
08.003.0.0 - FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.3.90.36.00.00 – 0119000000 - Outros Serv.de Terc - Pessoa Física R$..........30.000,00
08.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.004.0.0.27.811.5050.1106 - EQUIP. MULTIUSO PARA PRATICA DE ESPORTES
4.4.90.51.00.00 – 0100000000 - Obras e Instalações R$......................................5.000,00
08.004.0.0.27.812.5050.2162 - REALIZAÇÃO CORRIDA DE SANTA CRUZ
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.500,00
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$.......................................................................................5.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc – Pessoa Jurídica R$.......2.500,00
08.005.0.0 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.1050 - CONVENIOS COM ENTIDADES CULTURAIS
3.3.50.43.00.00 – 0100000000 - Subvenções Sociais R$......................................1.000,00
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$...40.000,00
08.005.0.0.13.392.5080.2101 - APOIO A FESTAS JUNINAS, PADROEIRA, DIA DO EVANGELICO, FEST MIRIM
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$......1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE SAÚDE
3.3.90.36.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$.........17.000,00
09.002.0.0.10.122.6080.2099 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000- Diárias – Civil R$...............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
3.3.90.33.00.00 – 0102000000 - Passagens e Desp. com Locomoção R$............1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......1.000,00
09.002.0.0.10.122.6080.2148 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
3.1.90.11.00.00 – 0102000000 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$..........11.500,00
3.1.90.13.00.00 – 0102000000 - Obrigações Patronais R$...................................2.000,00
3.1.91.13.00.00 – 0102000000 - Obrigações Patronais R$......................................100,00
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$..............................................2.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$......................................500,00
09.002.0.0.10.128.6080.2077 - CAPACIT. TÉCNICA DOS PROFIS. DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......1.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.1015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 – 0123000000 - Obras e Instalações R$......................................1.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.1125 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ ATENÇÃO BASICA
4.4.90.52.00.00 – 0102000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................1.655,00
4.4.90.52.00.00 – 0123000000 – Equip. e Mat. Permanente R$.......................200.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0147000000 – Equip. e Mat. Permanente R$.........................11.200,00
09.002.0.0.10.301.6010.2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00.00 – 0146000000 - Material de Consumo R$...................................3.700,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....11.000,00
09.002.0.0.10.301.6010.2138 - AUXILIO DE SUPORTE NUTRICIONAL
3.3.90.30.00.00 – 0102000000 - Material de Consumo R$...................................2.655,00
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....20.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.1128 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
4.4.90.52.00.00 – 0123000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................1.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
3.3.90.30.00.00 – 0146000000 - Material de Consumo R$...................................8.697,00
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT – UNID.DE COLETA E TRANSF. DE SANGUE
3.3.90.30.00.00 – 0146000000 – Mat. de Consumo R$........................................5.700,00
3.3.90.39.00.00 – 0102000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....34.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2069 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$.................................................500,00
3.3.90.30.00.00 – 0142000000 - Material de Consumo R$...................................3.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2079 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.70.41.00.00 – 0142000000 – Contribuições R$............................................18.000,00
09.002.0.0.10.303.6060.1129 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MANT. PERMANENTE PARA ASSIST. FARMACEUTICA
4.4.90.52.00.00 – 0147000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................6.700,00
09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
09.002.0.0.10.304.6040.1130 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTE P/ VIGILANCIA EM SAÚDE
4.4.90.52.00.00 – 0147000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................1.526,00
09.002.0.0.10.304.6040.2070 - MANUT. E ENCARGOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.14.00.00 – 0102000000 - Diárias – Civil R$..............................................5.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0146000000 - Material de Consumo R$.................................15.000,00
09.002.0.0.10.305.6070.2122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 – 0146000000 - Material de Consumo R$...................................9.000,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
10.001.0.0.04.125.3010.2152 - CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Ter – Pessoa Jurídica R$.........1.000,00
10.001.0.0.04.125.3010.2153 - CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......1.000,00
10.001.0.0.04.125.3010.2154 - CONSELHO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......1.000,00
10.001.0.0.08.243.3010.2047 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................3.000,00
10.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.04.125.7040.2105 - CONSELHO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)
3.3.90.14.00.00 – 0129000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0129000000 - Material de Consumo R$...................................3.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0129000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0129000000 - Outros Serv.de Terc. – Pessoa Jurídica R$.......2.000,00
4.4.90.52.00.00 - 0129000000- Equipamentos e Material Permanente R$...........5.000,00
10.002.0.0.08.243.7040.2155 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.14.00.00 – 0129000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0143000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.... 10.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04.00.00 – 0100000000 – Contrat. por Tempo Determinado R$...............5.000,00
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................5.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.3.90.14.00.00 – 0129000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.500,00
3.3.90.36.00.00 – 0129000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$..............748,66
10.002.0.0.08.244.7040.2046 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUMIS
3.3.90.30.00.00 – 0143000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
3.3.90.32.00.00 – 0143000000 – Mat. Bem ou Serv. para Distrib. Gratuita R$...1.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0143000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................1.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2132 - MANUT. DAS AÇÕES NA GESTÃO DO SUAS
3.3.90.14.00.00 – 0129000000 - Diárias – Civil R$..............................................7.500,00
4.4.90.52.00.00 – 0129000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................5.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2133 - MANUT. DAS AÇÕES NA PROT. SOCIAL BÁSICA
3.3.90.39.00.00 – 0129000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....24.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0129000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................5.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2134 - MANUT. DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.36.00.00 – 0129000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........5.000,00
10.002.0.0.08.244.7040.2146 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.30.00.00 – 0143000000 - Material de Consumo R$.................................10.000,00
10.004.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.004.0.0.08.243.6090.2036 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
3.3.50.43.00.00 – 0100000000 - Subvenções Sociais R$......................................6.000,00
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................4.550,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................3.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......2.000,00
4.4.90.52.00.00 - 0100000000- Equipamentos e Material Permanente R$...........5.000,00
10.004.0.0.08.243.6090.2130 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv de Terc – Pessoa Jurídica R$........7.500,00
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................10.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Mat. Permanente R$.......................100.000,00
11.001.0.0.18.541.8020.1014 - REVITALIZAÇÃO DA LAGOA AZUL
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......9.880,00
4.4.90.51.00.00 – 0124000000 - Obras e Instalações R$....................................50.000,00
11.001.0.0.23.695.7010.1022 - REALIZAÇÃO FEST BUGRES
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
3.3.90.31.00.00 – 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$.......................................................................................3.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc - Pessoa Física R$...............800,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc – Pessoa Jurídica R$........3.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0124000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....10.000,00
11.001.0.0.23.695.8020.1033 - OBRAS E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
4.4.90.51.00.00 – 0124000000 - Obras e Instalações R$....................................50.000,00
11.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
11.002.0.0.18.541.7020.2161 - MANUTENÇÃO PROJETO NASCENTES VIVAS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................5.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$...........5.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......5.000,00
11.002.0.0.23.691.7020.2097 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................4.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................5.374,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......3.000,00
11.003.0.0 - FUNDO DESENVOLVIMENTO DE MICRO INDUSTRIA
11.003.0.0.23.691.7030.2147 - MANUT. DO DEPTO DE ASSISTENCIA EMPRESARIAL
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.500,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................1.500,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......1.800,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip e Mat. Permanente R$............................3.000,00
12 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.26.782.8070.2055 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.39.00.00 – 0130000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$....36.900,00
12.003.0.0 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
12.003.0.0.04.122.8050.2052 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................9.100,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc – Pessoa Jurídica R$........4.218,00
12.003.0.0.04.122.8060.2054 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$..................................... 200,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Ter – Pessoa Jurídica R$............500,00
12.003.0.0.15.451.8020.1048 - CONST. E REVITAL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00.00 – 0124000000 - Obras e Instalações R$......................................5.000,00
12.003.0.0.15.451.8020.2058 - MANUT. E CONSER. DA REDE E ILUM. PÚBLICA
3.3.90.30.00.00 – 0117000000 - Material de Consumo R$.................................30.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0117000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$...173.000,00
12.003.0.0.15.451.8030.1107 - CALÇAMENTO DE RUAS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv de Terc – Pessoa Jurídica R$....... 1.000,00
12.003.0.0.15.452.8010.2056 - MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................26.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....20.000,00
12.003.0.0.15.452.8020.1134 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................20.000,00
4.4.90.51.00.00 – 0100000000 - Obras e Instalações R$......................................1.000,00
4.4.90.51.00.00 – 0124000000 - Obras e Instalações R$......................................1.000,00
12.003.0.0.15.452.8020.2051 - MANUT. E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....53.800,00
12.003.0.0.15.452.8020.2057 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................4.900,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc – Pessoa Jurídica R$...........200,00
12.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
12.004.0.0.04.122.3040.2059 - MANUT.DO DEPART. DE AGUA E ESGOTO - D.A.E
3.3.90.40.00.00 – 0100000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$.............................................................................................57.000,00
12.004.0.0.17.451.3050.1012 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE AGUA, ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
4.4.90.51.00.00 – 0100000000 - Obras e Instalações R$....................................10.000,00
12.004.0.0.17.512.3040.1061 - AQUISIÇÃO DE HIDROMETRO
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Mat. Permanente R$.........................70.000,00
14- SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. SUSTENTAVEL
14.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.1.91.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais R$...................................3.000,00
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.300,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................30.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$....15.000,00
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.1135 - REFORMA E MANUT DO PAÇO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serv.. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......8.888,00
4.4.90.51.00.00 – 0100000000 - Obras e Instalações R$....................................15.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2010 - MANUT. DO DEPTO DE RECUR. HUMANOS - RH
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.040,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias – Civil R$............................................18.000,00
3.3.90.36.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc - Pessoa Física R$.........30.000,00
3.3.90.40.00.00 – 0100000000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica R$.....................................................................................40.000,00
15.001.0.0.04.122.3010.2158 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTO E MANT. PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Material Permanente R$...................26.397,00
15.001.0.0.04.126.3010.2012 - T.I - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................5.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres Estado de Mato Grosso em 07 de outubro de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prof. Me. JULIO CESAR GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle