DECRETO Nº 092/2021
24 de Novembro de 2021
DECRETO Nº 092/2021
(Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, em especial a lei 2.437/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.480.290,53 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), para atender as seguintes dotações:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUT. DO GAB. DO PREF. E DEPENDENCIAS
3.1.90.11.00.00 – 0100082000 – Venc. e Vant. Fixas Pessoal Civil R$...........130.138,24
3.1.90.94.00.00 – 0100082000 – Indeniz. e Restituições Trabalhistas R$..........35.633,25
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00 – 0100000000 – Venc. e Vant. Fixas – Pessoal Civil R$............6.000,00
06.001.0.0.28.843.9010.2016 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
3.2.90.21.00.00 – 0100000000 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$...............7.595,60
3.2.90.22.00.00 – 0100000000 - Outros Enc. sobre a Dívida por Contrato R$.....3.575,51
4.6.90.71.00.00 – 0100000000 - Principal da Dív. Contrat. Resgatado R$.......78.519,78
07 - SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUT. DA SEC. PLANEJ. ORÇAM. E CONTROLE
3.1.90.94.00.00 – 0100000000 – Indeniz. e Restit. Trabalhistas R$.....................1.961,29
08 - SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.04.122.5040.2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.1.90.94.00.00 – 0100000000 – Indeniz. e Restit. Trabalhistas R$...................26.384,47
08.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 – 0101000000 – Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$....206.684,79
3.1.91.13.00.00 – 0101000000 - Obrigações Patronais R$.................................23.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.11.00.00 – 0101000000 – Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$......28.000,00
08.003.0.0 - FUNDEB
08.003.0.0.12.361.5010.2028 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 60%
3.1.90.04.00.00 – 0118000000 – Contrat. por Tempo Determinado R$...........643.119,91
3.1.90.13.00.00 – 0118000000 - Obrigações Patronais R$................................60.000,00
08.003.0.0.12.361.5010.2029 - MANUTENÇÃO FUNDEB 40%
3.1.91.13.00.00 – 0119000000 - Obrigações Patronais R$.................................34.000,00
08.005.0.0 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.90.11.00.00 – 0100000000 – Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$........1.100,00
3.1.90.13.00.00 – 0100000000 - Obrigações Patronais R$...................................1.000,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.122.6080.2094 - MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00 – 0102000000 - Obrigações Patronais R$...................................4.000,00
09.002.0.0.10.301.6030.2067 - MANUTENÇÃO DA REDE SAUDE MENTAL
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 – Venc. e Vantag.Fixas – Pessoal Civil R$........15.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2050 - MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 – 0102000000 – Venc. e Vantag.Fixas – Pessoal Civil R$.......92.000,00
09.002.0.0.10.302.6030.2068 - UCT – UNID. DE COL. E TRANS. DE SANGUE
3.1.90.13.00.00 – 0102000000 - Obrigações Patronais R$...................................1.000,00
09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUT. E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.1.90.13.00.00 – 0102000000 - Obrigações Patronais R$...................................1.000,00
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E TURISMO
11.001.0.0- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV. ECON. E TURISMO
11.001.0.0.04.122.6130.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO
3.1.90.11.00.00 – 0100000000 – Venc. e Vantag. Fixas – Pessoal Civil R$......50.000,00
12 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
12.001.0.0.04.122.8060.2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.94.00.00 – 0100000000 – Indeniz. e Restit. Trabalhistas R$.....................1.312,13
14- SECRETARIA MUN. DE AGRICUL.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
14.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
14.001.0.0.04.122.3030.2085 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO SECRETARIO
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv.de Terc. – Pessoa Jurídica R$.......1.178,80
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.94.00.00 – 0100000000 – Indeniz. e Restit. Trabalhistas R$...................27.186,76
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$.........900,00
T O T A L R$ 1.480.290,53
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0- CHEFIA DO EXECUTIVO
02.001.0.0.04.122.2010.2004 - MANUT.DO GAB. DO PREF. E DEPENDENCIAS
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................29.446,56
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......7.500,00
03 - CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0 – GAB. DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
03.001.0.0.04.124.3010.2005 - MANUT. DA CONTROL GERAL DO MUNICIPIO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................3.500,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$..................................3.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$.........190,38
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Material Permanente R$........................500,00
04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.001.0.0 - GABINETE DO PROCURADOR
04.001.0.0.04.122.3010.2006 - MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICIPIO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................2.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$.................................. 4.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......4.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$.........5.000,00
04.001.0.0.04.122.9010.9001 - SENTENÇAS JUDIDICIAS
3.3.90.91.00.00 – 0100000000 - Sentenças Judiciais R$....................................25.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
05.001.0.0.04.122.3010.2007 - MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................3.500,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....25.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Mat. Permanente R$...........................3.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
06.001.0.0.04.122.3010.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$............................................10.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................7.500,00
06.001.0.0.04.122.3020.2015 - CONTRIBUIÇÃO AMM E OUTROS
3.3.30.41.00.00 – 0100000000 – Contribuições R$............................................11.008,39
06.003.0.0 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
06.003.0.0.04.122.3020.2011 - MANUT. DO DEPTO DE CONTAB. E TESOURARIA
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................7.757,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....25.000,00
06.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO
06.004.0.0.04.122.3020.2013 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.900,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$....14.000,00
07 - SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE
07.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO E DEPARTAMENTOS
07.001.0.0.04.122.3000.2018 - MANUTENÇÃO DA SEC. PLANEJ. ORÇAMENTO E CONTROLE
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$............................................................1.600,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.......2.000,00
08 - SECRETARIA MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
08.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
08.001.0.0.12.361.3010.2107 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00.00 – 0101000000 - Diárias – Civil R$ ................................................500,00
3.3.90.30.00.00 – 0101000000 - Material de Consumo R$...................................1.000,00
08.001.0.0.12.364.5040.2031 - MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
3.3.70.41.00.00 – 0100000000 – Contribuições R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................4.000,00
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....15.000,00
08.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
08.002.0.0.12.361.5010.1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00 – 0122000000 - Obras e Instalações R$....................................50.000,00
08.002.0.0.12.361.5010.2025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 – 0101000000 - Material de Consumo R$.................................70.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0101000000 – Equip. e Material Permanente R$...................10.000,00
08.002.0.0.12.365.5020.1108 - PRO-INFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES (PAR)
4.4.90.51.00.00 – 0122000000 - Obras e Instalações R$..................................102.154,58
08.002.0.0.12.365.5020.2026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 – 0115000000 - Material de Consumo R$.................................70.532,15
3.3.90.39.00.00 – 0115000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$..104.111,53
08.004.0.0 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
08.004.0.0.27.811.5050.1106 - EQUIP. MULTIUSO PARA PRATICA DE ESPORTES
4.4.90.51.00.00 – 0124000000 - Obras e Instalações R$......................................5.000,00
08.004.0.0.27.812.5050.1030 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVA ESTADIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$...20.000,00
08.005.0.0 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
08.005.0.0.13.392.5080.2032 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
4.4.90.52.00.00 – 0100000000 – Equip. e Material Permanente R$................5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002.0.0.10.301.6010.1125 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ ATENÇÃO BASICA
4.4.90.52.00.00 – 0123000000 - Equipamentos e Material Permanente R$.....100.385,00
09.002.0.0.10.303.6060.2074 - MANUT. E ENCARGOS - FARMÁCIA MUNICIPAL
3.3.90.91.00.00 – 0102000000 - Sentenças Judiciais R$....................................20.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.002.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.002.0.0.08.244.7040.2146 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FEAS
3.3.90.32.00.00 - 0143000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita .........................................................................................................................R$10.000,00
10.003.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
10.003.0.0.04.125.6120.2157 - CONS. MUN. DE HABIT. E INTERESSE SOCIAL
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.000,00
3.3.90.30.00.00 – 0100000000 - Material de Consumo R$...................................2.000,00
12 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS
12.002.0.0 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
12.002.0.0.15.451.8030.1001 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.4.90.51.00.00 – 0190000000 - Obras e Instalações R$..................................662.419,94
15- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15.001.0.0 - GABINETE DO SECRETARIO
15.001.0.0.04.122.3010.2127 - MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00.00 – 0100000000 - Diárias – Civil R$..............................................1.785,00
15.001.0.0.04.126.3010.2012 - T.I - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.39.00.00 – 0100000000 - Outros Serv. de Terc – Pessoa Jurídica R$.....25.000,00
T O T A L R$ 1.480.290,53
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Bugres Estado de Mato Grosso em 05 de outubro de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Prof. Me. JULIO CESAR GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle