PORTARIA N° 306/2021
24 de Novembro de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Aditivar o contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2021 da servidora Srta.OBADIA DOS SANTOS ALMEIDA LIMA, portadora da cédula de identidade nº 3480239-8 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 003.419.221-29,ocupantedo cargo de Agente Sanitarista, conforme a Lei Municipal nº 1185/2021, (Enfrentamento da pandemia do Novo Corona Vírus, Covid-19), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 23/11/2021 à 22/03/2022.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registre-se;
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 23 de Novembro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-