EXTRATO DO CONTRATO 157/2021
25 de Novembro de 2021
Processo de Pregão Presencial nº 80/2021 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24. CONTRATADA: MARCELO BIAZI – EIRELI, CNPJ: 10.628.596/0001-22. Objeto:Constitui objeto da Presente licitação a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet) e implantação na ativação por meio Físico dos seguintes Plano (Fibra Óptica) capacidade de 100 e 300 Mbps, (Fibra Óptica link dedicado) capacidade de 100 Mbps e (link via rádio) capacidade de 20 Mbps de Velocidade, nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de telecomunicações – ANATEL), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal do Munícipio de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Do valor mensal de R$: 13.412,00 (treze mil e quatrocentos e doze reais) mensal, do valor total global de R$: 160.944,00 (cento e sessenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Do valor da implantação de R$: 2.816,00 (dois mil e oitocentos e dezesseis reais). Da Vigência: 16/11/2021 A 16/11/2022.
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor Vitor Cezar da Silva Anfilofev, CPF nº. 05102955179, matriculanº. 5675 e a servidora Rosangela Queiroz Martins, CPF nº. 93563329168, matriculanº. 5747 ambos lotados e representando a Secretaria Municipal de Finanças. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, a servidora Erica Domingos dos Santos, CPF nº. 02644184177, matriculanº. 5823, lotada e representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor Oscalino Pereira de Oliveira, CPF nº. 32032870134, matriculanº. 6958, lotada e representando a Secretaria Municipal de Saúde. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos, CPF nº. 58129022168, matriculanº. 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor João Bosco Alves de Lima, CPF nº. 42933269104, matriculanº. 6153, e o servidor Ronaldo Ferreira dos Santos, CPF nº. 55066402187, matriculanº. 6882 lotados e representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor Ângela Maria Santos Dias, CPF nº. 03926812184, matriculanº. 5713, lotada e representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social. Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 329 de 15 de setembro de 2021, o servidor Derick Sales Duarte, CPF nº. 03833636165, matriculanº. 5814, lotada e representando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Departamento de Licitações e Contratos, em 24 de novembro de 2021.