Espécie: Nono Aditamento ao Contrato de Rateio nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

Objeto:

Fica alterado:

Parágrafo terceiro da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor a ser utilizado para Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico através da CONSORCIANTE, que será pago conforme a utilização pelo município.

Fica acrescentado:

“Parágrafo novo Oitavo: R$ 91.659,96 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) corresponde ao valor referente às despesas de custeio da contrapartida do município, para execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2021, criado pelo Decreto Estadual n° 1.018 de 15 de julho de 2021 e normatizado pela Portaria n° 468/2021/GBSES, que será pago conforme a utilização pelo município.

O valor total do contrato de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), passa a ser R$ 1.356.659,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Assinatura: 24 de novembro de 2021.

EDU LAUDI PASCOSKI – Prefeito Municipal

RODRIGO AUDREY FRANTZ - Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires