TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.021/2021

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 053/2021, de 13 de maio 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. FRANCIELI MODESTI, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1740606-4 SSP/MT e do CPF Nº. 03*.***.**.70, residente e domiciliada na Avenida Rio Grande do Sul, Nº 379, Quadra 52, Lote 06, Centro, Município de Itanhangá (MT) doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 3.823,00 (três mil e oitocentos e vinte e três reais centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 19 de novembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

FRANCIELI MODESTI

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

ASSESSORA JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________