ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCAL - REGISTRO DE PREÇO SRP 022/2021
Reuniram-se o Pregoeiro FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA e os membros da Equipe de Apoio RITHYENE GOMES DA SILVA e ANTONIO WÉZELLE BRITO DE SÁ, para realizar os procedimentos relativos ao referido Pregão Presencial 022/2021 O objeto da presente licitação é Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação e Manutenção de Condicionadores de ar, Tipo Split e janela, para atender as necessidades da Prefeitura de Pedra Preta MT e demais Unidades Gestoras, com a Prestação dos Serviços de Suporte e Assistência Técnica, incluindo mão de obra, peças, serviços, ferramentas, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, constantes no edital e seus anexos.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu, no horário preestabelecido às 08:00, a sessão pelo sistema e efetuou o Credenciamento dos interessados. Na sequência, os envelopes nº 01 e 02 foram rubricados pelos presentes e abertos os envelopes de proposta de preços.
Ainda em fase de credenciamento a EMPRESA CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI portadora do CNPJ 27.298.497/0001-22, foi descredenciada por ausência de documento comprovatório conforme solicitado no ANEXO II deste edital e assinatura de seu contador.
Em seguida, o Senhor Pregoeiro perguntou aos representantes licitantes presentes se os itens e valores, por eles cotados, atendem integramente aos descritivos contidos no Edital, pois, uma vez encerrada a etapa competitiva não cabe a desistência ou pedido de retificação de preços ou quaisquer outras condições oferecidas.
OBSERVAÇÕES:A proposta comercial da fornecedora F.C. GOMES DOS SANTOS LIMA ME portadora do CNPJ 36.771.884/00001-25, trouxe proposta comercial impressa que apresenta valores total de R$ R$ 220.082,00 (duzentos e vinte mil e oitenta e dois reais), entretanto não condiz com o valor das propostas comerciais disponibilizadas em sua planilha que deu o total de R$ 592.057,00 (quinhentos e noventa e dois mil e cinquenta e cinquenta e sete reais).Proposta comercial da empresa CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI portadora do CNPJ 27.298.497/0001-22 apresentou proposta comercial impressa que em seu total apresenta o valor de R$ 1.104.970,00 (um milhão, cento e quatro mil, novecentos e setenta) enquanto no sistema informa que as propostas contidas no documento da fornecedora é de R$ 1.095.470,00 (um milhão e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais).A empresa N.M. PEREIRA SERVIÇOS ME portadora do CNPJ 13.016.347/0001-74 apresentou proposta impressa com o somatório do item 9 incompatível com o lance apresentado de R$ 269,00 (duzentos e sessenta e nove reais) multiplicado por 376 unidades no total de R$ 2.421,00, sendo que na realidade seria o valor de R$ 101.144,00 (cento e um mil, cento e quarenta e quatro reais). O que afetou diretamente no valor total da proposta, no documento impresso está R$ 1.186.346,95 (um milhão, cento e oitenta e seis mil , trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) enquanto na realidade seria R$ 1.285.069,95 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DERAM COMO FRACASSADO OS SEGUINTES ITENS:
JUSTIFICATIVA VALOR CONTIDO NO MAPA DE CONTAÇÃO NÃO CONDIZ COM A REALIDADE ATUAL.
11 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO COM FORNECIMENTO DE PEÇA SENDO: RELE DA CONTATORA PARA AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 24.000 BTUS.
18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOVO SPLIT DE 12.000 Á 24.000 BTUs - 220 V FRIO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSARIO (suporte, cano de cobre, fita aluminio, esponjoso).
19 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOVO SPLIT DE 30.000 BTUs - 220 V FRIO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSARIO (suporte, cano de cobre, fita aluminio, esponjoso).
20 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOVO SPLIT DE 36.000 BTUs - 220 V FRIO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSARIO (suporte, cano de cobre, fita aluminio, esponjoso).
22 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO USADO SPLIT DE 7.000 À 36.000 BTUS
Após a análise das propostas e divulgados os preços, o Senhor Pregoeiro decidiu por:
a) DESCLASSIFICAR toda a proposta comercial da empresa F.C. GOMES DOS SANTOS LIMA ME portadora do CNPJ 36.771.884/0001-25 apresentou proposta comercial com valores inexequíveis. Em justificativa o representante da empresa informou erro na confecção da proposta comercial.
b) CLASSIFICAR as demais propostas, pois atenderam as especificações contidas no Edital. Em seguida, o Senhor Pregoeiro convocou os classificados para apresentação de lances de acordo com o estabelecido no edital. Após os lances, de acordo com a Lei Complementar nº 123/06, o Senhor Pregoeiro abriu os envelopes de documentação das licitantes classificadas, decidindo por:
a) INABILITAR a empresa C. MARTINS CORREA portadora do CNPJ 43.213.973/0001-11 por não apresentar QUALIFICAÇÃO TECNICA conforme ITEM 9.3. e a empresa EVERTON FERREIRA DE MELLO portadora do CNPJ 29.372.244/0001-87 por não apresentar: QUALIFICAÇÃO TECNICA conforme ITEM 9.3, CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS (UNIÃO) e CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS CRF.
b) HABILITAR as demais empresas uma vez que atenderam as exigências do edital. Desta forma, após os lances e a habilitação das proponentes, a classificação final teve o seguinte resultado.
Colocada a palavra à disposição dos credenciados em relação à classificação final, ninguém quis fazer uso. Os representantes presentes ficam notificados da decisão, o que vai ratificado pela aposição de suas assinaturas na presente Ata. O representante das empresas CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI portadora do CNPJ 27.298.497/0001-22 saiu antes do encerramento da Ata, renunciando ao direito de recurso. Finalmente, o Sr. Pregoeiro convidou quaisquer interessados a fiscalizar o processo licitatório em questão, bem como a entrega dos produtos ora contratados. Nada mais a tratar, é encerrada a reunião às 15h:00 min e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da referida comissão e representantes presentes.