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Pref. Nossa Senhora do Livramento

PORTARIA Nº 015/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –REMUME 2021, do Município de Nossa Senhora do Livramento- MT.

A Secretária Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos;

CONSIDERANDO a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;

CONSIDERANDO a Lei nº12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 3.047, de 28 de novembro de 2019, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO o artigo nº 537 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têmos medicamentos como seus insumos essenciais;

CONSIDERANDO a Ata nº 007/2021, de 16 de novemro de 2021, do Conselho Municipal de Saúde, que Aprovou a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME 2021.

RESOLVE:

Art.1º Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos contemplados no ambito da Secretaria Municipal de Saúde –REMUME 2019.

Art.2º A Portaria é composta pelos Anexos I- REMUME 2021, Anexo II- METODOLOGIA, e Anexo III- REFERÊNCIAS.

Art. 3º Os medicamentos descritos no Anexo I, citados no Art. 2º desta portaria serão autorizados/liberados às unidades da rede assistencial de acordo com a padronização estabelecida na mesma.

Parágrafo Ùnico: A REMUME tem por objetivo garantir o acesso a medicamentos de qualidade e promover a racionalidade no âmbito da Assistência Farmacêutica no município.

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento, 25 de novembro de 2021.

Rita Aurelia Proença Malaquias.

ANEXO I-REMUME 2021

REMUME 2021

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 01-Aparelho Digestivo e Metabolismo

ITEM

DENOMINAÇÃO/GENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Butilbrometo de Escopolamina

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

2.

Butilbrometo de Escopolamina

20mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

3.

Butilbrometo de Escopolamina+ DipironaSódica

6,67mg/ml+333,4mg/ml

Solução Oral

Frasco 20ml

Farmácia Básica, Hospital

4.

Butilbrometo de Escopolamina+ DipironaSódica

20mg/5mL+2500mg/5ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Farmácia Básica, Hospital

5.

Carbonato de Cálcio+ Colecalciferol CaCO3

600mg+400UI

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

6.

Cimetidina

150mg/mL

Solução Injetável

Ampola 2ml

Farmácia Básica, Hospital

7.

Cloridrato de Metformina

850mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

8.

Cloridrato de Metoclopramida

4mg/ml

Solução Oral

Frasco 10ml

Farmácia Básica

9.

Cloridrato de Metoclopramida

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Farmácia Básica, Hospital

10.

Dimenidrinato+Piridoxina

50mg/ml+50mg/ml

Solução Injetável

Ampola1ml

Hospital

11.

Dimenidrinato+Piridoxina+ Glicose+ Frutose

3mg+ 5mg+ 100mg+ 100mg/ mL

Solução Injetável

Ampola10ml

Hospital

12.

Domperidona

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

13.

Fosfato de sódio mono e dibásico

160mg/ml+60mg/ml

Enema

Frasco 250ml

Hospital

14.

Gliclazida

60mg

Comprimido de Liberação Prolongada

Unidade

Farmácia Básica

15.

Gluconato de Cálcio

100mg/ml-10%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

16.

Hidróxido de Alumínio

61,5mg/ml

Suspensão Oral

Frasco 100ml

Farmácia Básica, Hospital

17.

Insulina Humana NPH

100UI/ml

Suspensão Injetável

Frasco 10ml

Farmácia Básica, Hospital

18.

Insulina Humana Regular

100UI/ml

Suspensão Injetável

Frasco 10ml

Farmácia Básica, Hospital

19.

Lactulose

667mg/ml

Xarope

Frasco 100mL

Farmácia Básica

20.

Loratadina

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

21.

Maleato de Dexclorfeniramina

0,4mg/mL

SoluçãoOral

Frasco 100ml

Farmácia Básica, Hospital

22.

Omeprazol

40mg/ml

Pó para Solução Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

23.

Omeprazol

20mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

24.

Sais p/ Reidratação Oral

Cloreto de Sódio 125mg/g + glicose anidra717mg/g+ cloreto de potássio 54mg/g+ citrato de sódio dihidratado 104mg/ml

Pó para solução oral

Envelope/Sachê

Farmácia Básica, Hospital

25.

Simeticona

75mg/ml

Solução Oral

Frasco 10ml

Farmácia Básica, Hospital

26.

Sulfato de Atropina

0,25mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

27.

Sulfato de Magnésio

100mg/ml-10%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

28.

Sulfato de Magnésio

500mg/ml-50%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 02-Sangue e Órgãos Hematopoiéticos

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Ácido Acetilsalicílico

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

2.

Ácido Fólico

5mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

3.

Alopurinol

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

4.

Bicarbonato de sódio

84mg/ml8,4%

Solução Injetável

Frasco 250ml

Hospital

5.

Bicarbonato de sódio

84mg/ml8,4%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

6.

Bissulfato de Clopidogrel

75mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

7.

Cloreto de Potássio

0,191mg/ml-19,1%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

8.

Cloreto de Potássio

6%

Solução Oral

Frasco 100 ml

Básica,Secundá-

ria,Terciária

9.

Cloreto de Sódio

0,90%

Solução Injetável

Frasco 100ml

Farmácia Básica, Hospital

10.

Cloreto de Sódio

0,90%

Solução Injetável

Frasco 250ml

Farmácia Básica, Hospital

11.

Cloreto de Sódio

0,90%

Solução Injetável

Frasco 500ml

Farmácia Básica, Hospital

12.

Cloreto de Sódio

0,90%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Farmácia Básica, Hospital

13.

Cloreto de Sódio

20%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

14.

Enoxaparina Sódica

40mg/0,4ml

Solução Injetável

Seringa Preenchida

Hospital

15.

Fitomenadiona

10mg/ml

Solução Injetável IM/IV

Ampola

Hospital

16.

Heparina Sódica Subcutânea

5.000UI

Solução Injetável

Ampola 0,25mL

Hospital

17.

Heparina Sódica

5.000UI

Solução Injetável

Frasco 5mL

Hospital

18.

Sacarato de Hidróxido Férrico

20mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

19.

Solução de Ringer+ Lactato

Cloreto109mEq+Sódio130mEq

+Potássio4mEq+Cálcio

2,7mEq+Lactato27,7mEq

Solução Injetável

Bolsa 500ml

Hospital

20.

Sulfato Ferroso

40mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

21.

Sulfato Ferroso

25mg/ml

Solução Oral

Frasco 30ml

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 03-Aparelho Cardiovascular

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Adenosina

3mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

2.

Anlodipino

5mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

3.

Anlodipino

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

4.

Atenolol

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

5.

Captopril

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

6.

Captopril

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

7.

Carvedilol

3,125mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

8.

Carvedilol

6,25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

9.

Carvedilol

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

10.

Cinarizina

75mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

11.

Ciprofibrato

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

12.

Cloridrato de Amiodarona

200mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

13.

Cloridrato de Amiodarona

50mg/ml

SoluçãoInjetá-

vel

Ampola 3ml

Hospital

14.

Cloridrato de Dobutamina

12,5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 20ml

Hospital

15.

Cloridrato de Dopamina

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

16.

Cloridrato de Lidocaína

2% Sem Vaso Constritor

Solução Injetável

Frasco/Ampola 20ml

Farmácia Básica, Hospital

17.

Cloridrato de Propranolol

40mg

Comprimido

Unidade

Básica,Secundá-

ria,Terciária

18.

Deslanosideo

0,2mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

19.

Digoxina

0,25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

20.

Dinitrato de Isossorbida

5mg

Comprimido Sublingual

Unidade

Hospital

21.

Doxazosina

2mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

22.

Epinefrina

1mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

23.

Espironolactona

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

24.

Furosemida

40mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

25.

Furosemida

10mg/mL

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

26.

Glibenclamida

5mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

27.

Hemitartarato de Norepinefrina

2mg/ml

Solução Injetável

Ampola 4ml

Hospital

28.

Hidralazina

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

29.

Hidroclorotiazida

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

30.

Losartana Potássica

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

31.

Losartana Potássica

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

32.

Maleato de Enalapril

20mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

33.

Manitol

20%

Solução Injetável

Bolsa 250ml

Hospital

34.

Metildopa

250mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

35.

Mononitrato de Isossorbida

10mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

36.

Mononitrato de Isossorbida

20mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

37.

Nifedipino

20mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

38.

Nitroglicerina

5mg/mL

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

39.

Nitroprussiato de Sódio

25mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

40.

Sinvastatina

20mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

41.

Sinvastatina

40mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

42.

Succinato de Metoprolol

25mg

Comprimido revestido

Unidade

Farmácia Básica

43.

Tartarato de Metoprolol

1mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

44.

Valsartana

80mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 04-Medicamentos Dermatológicos

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

ÁcidoCáprico+ Ác.Caprilico+ Ac.Caproico+ Ac.Linolenico+ Ac.Linoleico+ Lecitina de Soja+ Vitamina Ae E

-

Loção

Frasco 100ml

Hospital

2.

Cetoconazol

20mg/g-2%

Xampu

Frasco100ml

Farmácia Básica, Hospital

3.

Cloridrato de Lidocaína

20mg/g-2%

Geléia

Tubo 30g

Farmácia Básica, Hospital

4.

Colagenase+ Cloranfenicol

0,6UI+0,01g/g

Pomada

Tubo 30g

Hospital

5.

Dexametasona

1mg/g-0,1%

Creme

Bisnaga 10g

Farmácia Básica, Hospital

6.

Neomicina+Bacitracina

5mg/g+250UI/g

Pomada

Bisnaga 10g

Farmácia Básica, Hospital

7.

Óleo Mineral

Solução oral

Frasco 100ml

Farmácia Básica, Hospital

8.

Permanganato de Potássio

100mg

Comprimido para uso tópico

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

9.

Sulfadiazina de Prata

10mg/g-1%

Creme

Tubo 30g

Hospital

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 05-Aparelho Geniturinário e Hormônios Sexuais

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Metronidazol

100mg/g

Geléia vaginal

Bisnaga

Farmácia Básica

2.

Nistatina

25.000UI/g

Geleia Vaginal

Tubo

Farmácia Básica

3.

Nistatina+ Metronidazol

20.000UI+ 100mg/g

Geleia Vaginal

Tubo

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 06-Preparações Hormonais Sistêmicas, excluindo Hormônios Sexuais e Insulinas

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Acetato de Betametasona+Fosfato Dissódico de Betametasona

3mg/ml+3mg/ml

SuspensãoInje-

tável

Ampola 1ml

Farmácia Básica, Hospital

2.

Acetato de Medroxiprogesterona

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

3.

Acetato de Medroxiprogesterona

50mg/ml

Suspensão Injetável

Ampola 1ml

Farmácia Básica

4.

Acetato de Medroxiprogesterona

150mg/ml

Suspensão Injetável

Ampola 1ml

Farmácia Básica

5.

Enantato de noretisterona+valerato de estradiol

50mg/ml+5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Farmácia Básica

6.

Dexametasona

4mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

7.

Fosfato Sódico de Prednisolona

3,0mg/ml

Solução Oral

Frasco 60ml

Farmácia Básica, Hospital

8.

Levonorgestrel

0,75mg

Comprimido

Caixa c/2

Farmácia Básica, Hospital

9.

Levonorgestrel+Etinilestradiol

0,15mg+0,03mg

Drágea

Caixa c/21

Farmácia Básica

10.

Levotiroxina sódica

25mcg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

11.

Levotiroxina sódica

50mcg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

12.

Levotiroxina sódica

100mcg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

13.

Maleato de Dexclorfeniramina + Betametasona

0,4+ 0,05mg/mL

Solução Oral

Frasco 100ml

Farmácia Básica, Hospital

14.

Noretisterona

0,35mg

Comprimido

Blister c/35

Farmácia Básica

15.

Prednisona

5mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

16.

Prednisona

20mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

17.

Succinato Sódico de Hidrocortisona

100mg

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

18.

Succinato Sódico de Hidrocortisona

500mg

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

19.

Succinato Sódico de Metilprednisolona

500mg

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 07-Anti-infecciosos para Uso Sistêmico

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Amicacina

50mg/mL

Solução injetável

Ampola 2mL

Hospital

2.

Amoxicilina

500mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica

3.

Amoxicilina

50mg/ml

Pó para Suspensão Oral

Frasco 60ml

Farmácia Básica

4.

Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio

1000mg+200mg

Pó liófilo para Solução Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

5.

Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio

500mg+125mg

Comprimido Revestido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

6.

Amoxicilina+ Clavulanato de Potássio

50mg/ml+12,5mg/ml

Pó para Suspensão Oral

Frasco 75ml

Farmácia Básica, Hospital

7.

Ampicilina

1g

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

8.

Azitromicina

500mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

9.

Azitromicina

40mg/ml

SuspensãoOral

Frasco 15ml

Farmácia Básica, Hospital

10.

Benzilpenicilina Benzatina

600.000UI

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Farmácia Básica, Hospital

11.

Benzilpenicilina Benzatina

1.200.000UI

Pó liófilo paraSuspensãoInje-

tável

Frasco/Ampola

Farmácia Básica, Hospital

12.

Benzilpenicilina Potássica

5.000.000UI

Pó liófilo paraSuspensãoInje-

tável

Frasco/Ampola

Hospital

13.

Cefalexina

500mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

14.

Cefalexina

50mg/ml

PóparaSus-

pensãoOral

Frasco60ml

Farmácia Básica, Hospital

15.

Cefepime

1g

PóparaSolu-

çãoInjetável

Frasco/Ampola

Hospital

16.

Ceftriaxona

1g

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Farmácia Básica, Hospital

17.

Cetoconazol

20mg/g

Creme

Tubo 30g

Farmácia Básica, Hospital

18.

Cloridrato de Ciprofloxacino

500mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

19.

Cloridrato de Ciprofloxacino

2mg/ml

Solução Injetável

Bolsa 100ml

Hospital

20.

Cloridrato de Clindamicina

300mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica

21.

Fluconazol

150mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica

22.

Fosfato de Clindamicina

150mg/ml

Solução Injetável

Ampola 4ml

Hospital

23.

Metronidazol

250mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

24.

Metronidazol

40mg/mL

Suspensão oral

Frasco 100ml

Farmácia Básica

25.

Metronidazol

5mg/mL

Solução Injetável

Bolsa 100ml

Hospital

26.

Nistatina

25.000UI/mL

Suspensão Oral

Frasco 60ml

Farmácia Básica

27.

Nitrofurantoína

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

28.

Oxacilina

500mg

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

29.

Piperacilina+Tazobactam

4g+0,5g

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

30.

Sulfametoxazol+Trimetoprima

40mg/ml+8mg/ml

Suspensão Oral

Frasco 50ml

Farmácia Básica, Hospital

31.

Sulfametoxazol+Trimetropima

400+80mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

32.

Sulfato de Amicacina

50mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

33.

Sulfato de Gentamicina

80mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

34.

Vancomicina

500mg

Pó liófilo para Suspensão Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 08-Sistema Musculoesquelético

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Alendronato de sódio

70mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

2.

Besilato de Atracurio

10mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

3.

Brometo de Pancuronio

2mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

4.

Cloreto de suxametônio

100mg

Pó para Solução Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

5.

Cloreto de suxametônio

500mg

Pó para Solução Injetável

Frasco/Ampola

Hospital

6.

Ibuprofeno

50mg/mL

Suspensão oral

Frasco 30mL

Farmácia Básica

7.

Ibuprofeno

600mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 09- Sistema Nervoso

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Ácido Valproico (Valproato de Sódio)

50mmg

Capsula

Unidade

Farmácia Básica

2.

Carbamazepina

200mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

3.

Carbamazepina

40mg/mL

Solução Oral

Frasco 20ml

Farmácia Básica

4.

Carbonato de Lítio

300mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

5.

Citalopram

20mg

Comprimido revestido

Unidade

Farmácia Básica

6.

Citrato de Fentanila

0,05mg/ml

SoluçãoInjetá-

vel

Ampola 10ml

Hospital

7.

Clonazepam

2,5mg/ml

Solução Oral

Frasco 20ml

Farmácia Básica

8.

Clonazepam

2mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

9.

Cloridrato de Amitriptilina

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

10.

Cloridrato de Biperideno

2mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

11.

Cloridrato de Cetamina

50mg/ml

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

12.

Cloridrato de Clorpromazina

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

13.

Cloridrato de Clorpromazina

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

14.

Cloridrato de Clorpromazina

40mg/ml

SoluçãoOral

Frasco 20ml

Farmácia Básica

15.

Cloridrato de Clorpromazina

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

16.

Cloridrato de Fluoxetina

20mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica

17.

Cloridrato de Petidina

50mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

18.

Cloridrato de Tioridazina

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

19.

Cloridrato de Tramadol

50mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

20.

Cloridrato de Tramadol

50mg

Cápsula

Unidade

Farmácia Básica

21.

Decanoato de Zuclopentixol

200mg

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

22.

Diazepam

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

23.

Diazepam

10mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

24.

Dipirona Sódica

500mg/ml

Solução Oral

Frasco 10ml

Farmácia Básica

25.

Dipirona Sódica

500mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

26.

Dipirona Sódica

500mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Farmácia Básica, Hospital

27.

Etomidato

2mg/ml

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

28.

Fenitoína

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

29.

Fenitoína Sódica

50mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5mL

Hospital

30.

Fenobarbital

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

31.

Fenobarbital

40mg/ml

Solução Oral

Frasco 20ml

Farmácia Básica

32.

Fenobarbital

100mg/ml

Solução Injetável IM/IV

Ampola 2ml

Hospital

33.

Haloperidol

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

34.

Haloperidol

5mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

35.

Haloperidol

2mg/ml

Solução Oral

Frasco 20ml

Farmácia Básica

36.

Haloperidol, decanoato

50mg/mL

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

37.

Levomepromazina

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

38.

Midazolam

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

39.

Midazolam

5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 3ml

Hospital

40.

Paracetamol

500mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

41.

Paracetamol

200mg/ml

Solução Oral

Frasco 10ml

Farmácia Básica

42.

Propofol

1%

Solução Injetável

Frasco/Ampola

20ml

Hospital

43.

Risperidona

2mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

44.

Risperidona

1mg/mL

Solução Oral

Frasco 30ml

Farmácia Básica

45.

Sertralina

50mg

Comprimido revestido

Unidade

Farmácia Básica

46.

Sulfato de Morfina

1mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Hospital

47.

Sulfato de Morfina

10mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

48.

Topiramato

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC:10-Produtos Antiparasitários, Inseticidas e Repelentes

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Albendazol

40mg/ml

Solução Oral

Frasco 10ml

Farmácia Básica

2.

Albendazol

400mg

Comprimido

Mastigável

Unidade

Farmácia Básica

3.

Benzoato de benzila

25%

Emulsão tópica

Frasco 100ml

Farmácia Básica

4.

Benzoilmetronidazol

40mg/ml

Suspensão Oral

Frasco 80ml

Farmácia Básica

5.

Ivermectina

6mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

6.

Mebendazol

20 mg/mL

Suspensão Oral

Frasco 30ml

Farmácia Básica

Classificação AnatômicaTerapêutica Química-ATC:11-Aparelho Respiratório

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMA FARMACÊUTICA/ DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Acetilcisteína

20mg/mL

Xarope

Frasco 120mL

Farmácia Básica, Hospital

2.

Aminofilina

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

3.

Aminofilina

24mg/ml

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

4.

Brometo de Ipratrópio

0,25mg/ml

Solução Inalatória

Frasco 20ml

Farmácia Básica, Hospital

5.

Bromidrato de Fenoterol

5mg/ml

Solução Inalatória

Frasco 20ml

Farmácia Básica, Hospital

6.

Cloridrato de Prometazina

25mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

7.

Cloridrato de Prometazina

25mg/ml

Solução Injetável

Ampola 2ml

Farmácia Básica, Hospital

8.

Dipropionato de Beclometasona

400mcg/ml

Suspensão Inalatória

Flaconete 2ml

Hospital

9.

Solução fisiologica nasal

0,9%

Solução

Frasco 30mL

Farmácia Básica

10.

Sulfato de Salbutamol

100mcg/dose

Aerossol

Frasco 200 doses

Farmácia Básica, Hospital

11.

Sulfato de Salbutamol

0,4mg/mL

Xarope

Frasco 120mL

Farmácia Básica

12.

Terbutalina

0,5mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1mL

Hospital

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 12-Órgãos Sensitivos

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Cloridrato de Tetracaína+ Fenilefrina

10mg/ml+1mg/ml

Solução Oftálmica

Frasco 5ml

Hospital

2.

Maleato de Timolol

5mg/ml-0,5%

Solução Oftálmica

Frasco 5ml

Farmácia Básica, Hospital

3.

Sulfato de polimixina B + sulfato de neomicina + fluocinolona acetonida + cloridrato de lidocaína

10.000UI/ml+3,500mg/ml+0,250mg/ml+20mg/ml

Solução Oftálmica

Frasco 10ml

Farmácia Básica

4.

Tobramicina

3%

Solução Oftálmica

Frasco 5ml

Farmácia Básica

Classificação Anatômica Terapêutica Química-ATC: 13- Vários

ITEM

DENOMINAÇÃOGENÉRICA

CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO

FORMAFARMACÊUTICA/ DES-CRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

PADRONIZAÇÃO

1.

Ácido Ascórbico (VitaminaC)

100mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Farmácia Básica, Hospital

2.

Água Destilada para injeção

Solução Injetável

Ampola 10ml

Farmácia Básica, Hospital

3.

Cetoprofeno

100mg

Solução Injetável

Frasco ampola

Hospital

4.

Cloridrato de Naloxona

0,4mg/ml

Solução Injetável

Ampola 1ml

Hospital

5.

Cloridrato de Protamina

1000UI/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

6.

ComplexoB (Cloridrato de tiamina+ Riboflavina5fosfatodesódio+ Nicotinamida+ Cloridrato de Piridoxina+ Pantotenatodecálcio)

10mg+2,5mg+30mg+2,5mg

+6mg

Solução Injetável

Ampola 2ml

Farmácia Básica, Hospital

7.

ComplexoB (Cloridratodetiamina+Riboflavina5fosfato de sódio+ Nicotinamida+ Cloridrato de Piridoxina+ Pantotenato de cálcio)

10mg+2,5mg+30mg+2,5mg

+6mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica

8.

Diclofenaco Sódico

50mg

Comprimido

Unidade

Farmácia Básica, Hospital

9.

Diclofenaco Sódico

25mg/ml

Solução Injetável

Ampola 3ml

Farmácia Básica, Hospital

10.

Flumazenil

0,1mg/ml

Solução Injetável

Ampola 5ml

Hospital

11.

Glicose

50%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

12.

Glicose

25%

Solução Injetável

Ampola 10ml

Hospital

13.

Glicose

5%

Solução Injetável

Bolsa 250ml

Hospital

14.

Glicose

5%

Solução Injetável

Frasco/ Ampola

Hospital

15.

Nimesulida

100mg

Comprimido

Unidade

Farmácia básica

16.

Solução de Ringer Simples (Cloreto+ Sódio+ Potássio+ Cálcio)

109mEq+ 130mEq+ 4mEq+ 2,7mEq

Solução Injetável

Bolsa 500ml

Hospital

17.

Suplemento vitaminico A-Z

Drágea

Umidade

Farmácia básica

18.

Suplemento vitaminico A-Z

Solução oral

Frasco

Farmácia básica

ANEXO II- METODOLOGIA

Metodologia:

Tendo em vista, atender os preceitos da Organização Mundial da Saúde - OMS e do Ministério da Saúde - MS, quanto à necessidade do uso racional de medicamentos, a garantia da assistência farmacêutica conforme a realidade do paciente, no tempo ideal e com custos menores para a população, a Secretaria Municipal de Saúde, revisou sua REMUME 2019, conforme preconizado na Política de Assistência Farmacêutica. Trata-se de uma lista padronizada de medicamentos,a qual favorece a qualidade na assistência, produzindo resolutividade nas intervenções com agilidade no atendimento ao cidadão e desdobrando- se na incorporação de uma visão construtiva de sustentabilidade do sistema de atenção a saúde no nível municipal.

Assim, para garantir a assistência farmacêutica conforme a realidade do paciente, no tempo ideal e com custos menores para a população, foram entregues formulários estruturados, com questões abertas para unidades da Atenção Básica e Hospital Municipal, no intuito de levantar demandas reprimidas. Tais demandas sinalizaram medicamentos que não eram padrões; que não eram mais utilizados ou com pouca saída nas farmácias; e a necessidade de ampliação (tipo de fármaco e quantitativo) frente aos dados de epidemiologia e novos serviços na rede de saúde do Município.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2019 que ora apresentamos, foi revisada por meio de um Grupo de Trabalho com representação das áreas da Atenção Básica e Hospital, com profissionais da medicina, enfermagem, farmácia e odontologia, tendo o grupo com objetivo de assessorar nos processos e gestão de medicamentos, e o estabelecimento de normas e procedimentos Fármacoterapêuticos. Foram realizadas reuniões de alinhamento e definição de componentes farmacêuticos a serem incluídos, excluídos e substituídos, os quais se basearam no levantamento, supracitado, junto as unidades de saúde e orientação de profissionais das áreas técnicas presentes nesses espaços.

Assim procuramos por evidências de eficácia e/ou efetividade, segurança e em alguns casos custo-utilidade das tecnologias selecionadas frente à doença para a qual foi solicitada. E a partir de critérios e filtros sistematizaram- se os estudos e levantamentos de cada fármaco a ser excluído, incluído ou substituído. Por fim, utilizamos como norteador na produção dos pareceres técnicos o Manual de diretrizes metodológicas do Ministério da Saúde. Assim buscamos: Optar por tecnologias com comprovada eficácia e segurança ao ser humano, devidamente registrada e publicada em literatura fidedigna (diretrizes, consensos, guideline). Preferencialmente que tenham sido adotados ensaios clínicos controlados, com adequado delineamento experimental e relevância clínica, dentro do paradigma da prática baseada em evidências; Menor custo por tratamento, armazenamento, distribuição e controle resguardada a qualidade; Farmacocinética mais favorável; Facilidade de administração e maior comodidade para o paciente; Disponibilidade no mercado; Preferencialmente, apresentações com um único princípio ativo. As associações de princípios ativos deverão comprovar a utilidade, ou seja, quando a análise de custo- efetividade indicar uma significativa superioridade da associação sobre o uso dos fármacos isolados; Maior estabilidade física e química e facilidade de armazenagem; Suprir necessidades da maioria da população; Medicamentos de igual eficácia, selecionar os de maior efetividade, isto é, aqueles com menor toxicidade relativa e maior comodidade de administração; Limitar o número de apresentações àquelas que contemplam maiores possibilidades de aproveitamento dos medicamentos; Não deve ser inclusos fármacos ou com a finalidade de adquirir experiência local com os mesmos; Os medicamentos devem ser descritos pelo princípio ativo, conforme Denominação Comum Brasileira (DCB); Os princípios ativos, isolados ou associados,e suas respectivas apresentações deverão estar devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Figuraram como critérios de exclusão e não recomendação de incorporação,principalmente as tecnologias que se encaixam nos seguintes casos: Medicamentos com eficácia e efetividade similares, para evitar duplicação; Medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Fármacos de descoberta recente e insuficiente experiência clínica; Fármacos com benefício desconhecido, sem medida de desfechos de relevância clínica em ensaios clínicos confiáveis; Os Pareceres Técnicos seguiram um modelo padrão.

ANEXO III- REFERÊNCIAS

ANVISA. Disponível em:www.anvisa.gov.br

Boletim Farmacoterapêutica– Ano VIII- Número 01-Dez/2002-Abr/2003.Disponívelem:http://www.cff.org.br/userfiles/file/farmacoterape...

MINISTÉRIODASAÚDE.Bancodepreçoemsaúde.Disponívelem:http://www.saude.gov.br/gestao-do-sus/economia-da-

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. RENAME.http://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/rename

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.916/GM/MS, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos

OPAS, OMS. Portal de evidências. Disponível em:http://evidences.bvsalud.org.

PUBMED.Disponível em:www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed

OUTRAS FONTES DE PESQUISA

Pareceres CONITEC;

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas- Ministério da Saúde;

Diretrizes Brasileiras de Sociedades Médicas.