PORTARIA Nº 351/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A BELMIRO ALMEIDA ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a BELMIRO ALMEIDA ALVES FILHO.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 24/11/2021 a 23/12/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 23 de novembro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete