PORTARIA N° 503 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
26 de Novembro de 2021
PORTARIA N° 503 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Nomeia novos Administrador/Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o art. 8º da Resolução do CONANDA Nº 1378 de 21 de janeiro de 2010;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o Sr. IVANILDO CESAR RODRIGUES TIETE, Secretário Municipal de Finanças, portador do RG Nº 26.461.215-2 ssp sp, CPF nº 143.297.698-24 e Matrícula funcional nº 3657, como Administrador/Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA.
Art. 2º - Regulamenta a nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, a Sra. Rosely Campos de Oliveira Moura, portadora do CPF nº 452.312.146-04, RG nº M3 038 089 PM/MG, residente e domiciliada à Rua Anastácio Feliciano Alves 1230, Centro, Campinápolis – MT.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.,
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, notadamente a Portaria n° 8.429/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, 04 de novembro de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal