EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2021
26 de Novembro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E PERFIS DE AÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 80/2021 - Pregão Presencial nº 28/2021
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME -EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35, situada na Rua Castelo Branco, nº 141 Centro, cidade de Novo São Joaquim-MT neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, portador da RG nº 12805858/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 935.959.211-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 28/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| LOTE 01 – CESTA BASICA NATALINA | |||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ACUCAR CRISTAL PACT 2 KG: Açúcar cristal, especial, a base de sacarose da cana de açúcar, zero sódio, cor clara, embalagem plástica de 2,0 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. | BARRAALCOOL | PCT | 500,00 | R$ 7,11 | R$ 3.555,00 | |
| 02 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: grupo- beneficiado, subgrupo-polido-classe- longo fino, tipo 1, agulhinha, zero sódio, isento de mofo e odores, substâncias nocivas, coloração uniforme, embalado em saco plástico de 5,0 Kg contendo identificação do produto data de fabricação e prazo de validade. Marcas similares ou superiores: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE. | SÃO JOÃO | PCT | 500,00 | R$ 20,02 | R$ 10.010,00 | |
| 03 | AZEITONA EM CONSERVA - verde, inteira com caroço, imersa em liquido, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagem apropriada, devendo ser considerado como peso liquido o produto drenado 500 gr. | AGROVILA | UND | 500,00 | R$ 15,90 | R$ 7.950,00 | |
| 04 | BALA MACIA PCT 600 GR: Bala macia com pacote de diversos sabores de 600 GR. | ERLAN | PCT | 500,00 | R$ 9,63 | R$ 4.815,00 | |
| 05 | BOLACHA ROSQUINHA DE COCO 800GR: Biscoito tipo rosquinha, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e coco ralado, 66mg de sódio e 0,5mg de gordura saturada por porção, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, sem apresentar excesso de dureza, queimados ou quebradiço. | BELCOCO | UND | 500,00 | R$ 8,06 | R$ 4.030,00 | |
| 06 | BOMBONS SABORES VARIADOS SORTIDOS 400GR: o produto deverá está embalado, e em caixa/pacote 400gr | GAROTO | PCT | 500,00 | R$ 13,41 | R$ 6.705,00 | |
| 07 | CAFE MOIDO PCT 250G: torrado e moído, embalagem à vácuo de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. | PONTO CERTO | PCT | 1000,00 | R$ 7,32 | R$ 7.320,00 | |
| 08 | EXTRATO DE TOMATE 340GR: produto industrializado preparado com aproximadamente 18 tomates com açúcar e sal, 115mg de sódio por porção, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. | BONARE | UND | 1000,00 | R$ 4,29 | R$ 4.290,00 | |
| 09 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo-1, zero sódio, produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade, (tolerado máximo 15% de umidade), embalagem de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | SOL | KG | 500,00 | R$ 4,53 | R$ 2.265,00 | |
| 10 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG: Tipo carioquinha comum in natura, novo, grãos inteiros, classe-cores, grupo-1, tipo-1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, embalagem plástica contendo identificação do produto e prazo de validade. | SÃO JOÃO | KG | 1000,00 | R$ 7,75 | R$ 7.750,00 | |
| 11 | FRANGO INTEIRO COMUN: Inteiro congelado contendo cabeça, pés, pescoço, fígado e moela de primeira qualidade, sem tempero, com 47mg de sódio por porção, provenientes de animais sadios sem manchas e parasitas, sendo embalado em sacos plásticos transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marca e carimbos oficiais de registros no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Peso 02 kg unidade. | SADIA | UND | 500,00 | R$ 29,40 | R$ 14.700,00 | |
| 12 | GELATINA EM PO 35G: pó para o preparo de gelatina, 51mg de sódio por porção, embalagem deve apresentar marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido, prazo de validade, número do registro no órgão competente. | LUAL | UND | 500,00 | R$ 1,55 | R$ 775,00 | |
| 13 | LEITE CONDENSADO 395 GR: Composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), 24mg de sódio, 56mg de cálcio por porção, de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem contendo 395g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. | PIRACANJUBA | LT | 500,00 | R$ 6,07 | R$ 3.035,00 | |
| 14 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: leite UHT. 3% de gordura contendo estabilizantes, citrato de sódio, trifosfato de sódio, monosfato de sódio e difosfato de sódio, 160mg de sódio, 240mg de sódio e 6,2 de proteína por porção. embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | PIRACANJUBA | UND | 500,00 | R$ 5,75 | R$ 2.875,00 | |
| 15 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: tipo espaguete, massa de sêmola com ovos, Nº 08, embalagem deve conter identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. tempo de cozimento 7 a 9 minutos. | SOFIA | PCT | 1000,00 | R$ 3,58 | R$ 3.580,00 | |
| 16 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: Óleo de soja, tipo 1, classe refinado, fonte de ômega 3, e rico em ômega 6, zero sódio, embalagem pet de 900 ml cada, contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | CONCORDIA | FR | 1000,00 | R$ 8,59 | R$ 8.590,00 | |
| 17 | PANETONE - SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLUTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CALCIO, ACIDO SORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS | ROMANATO | CX | 500,00 | R$ 18,02 | R$ 9.010,00 | |
| 18 | PESSEGO EM CALDA LT 450GR: Ingredientes: Pêssego, água, açúcar e antioxidante ácido ascórbico. NÃO CONTÉM GLÚTEN. | GB | UND | 500,00 | R$ 11,75 | R$ 5.875,00 | |
| 19 | SAL REFINADO IODADO 1K:com granulação uniforme e com cristais brancos extra iodado, 390mg de sódio por porção, 25 ug de iodo, deve seguir a legislação específica, embalagem contendo identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | VITA SAL | KG | 500,00 | R$ 1,80 | R$ 900,00 | |
| 20 | SUCO CONCENTRADO - SABOR UVA, COMPOSTO POR ACUCAR, COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, RELACAO DE DILUICAO DE 01 LITRO DE SUCO PARA 06 LITROS DE ÁGUA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01LT. | MAGUARY | UND | 500,00 | R$ 8,24 | R$ 4.120,00 | |
| 21 | UVAS PASSA ESCURA SEM SEMENTE 200GR: Uvas Passas sem sementes, embalagem com o peso liquido, contendo de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido" | ZAELY | PCT | 500,00 | R$ 9,92 | R$ 4.960,00 | |
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$ 117.110,00 | ||||||
| LOTE 02 – EMBALAGEM DE PAPELÃO NATALINA | |||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | CAIXA DE CESTA NATALINA COM PEGADOR: MEDIDA (COMPXLARGXALT) 380X250X320; SIMPLES PARDO REFORÇADA; CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 10KG; ALÇA LATERAL QUE FACILITA O CARREGAMENTO | TOLEPRAT | UND | 600,00 | R$ 5,17 | R$ 3.102,00 | |
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$ 3.102,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 25, de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA
Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME -EPP - CONTRATADA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável