RESOLUÇÃO 015/CMS/2021
26 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO 015/CMS/2021
Dispõe sobre a realização II Conferência Municipal de Saúde do Município de Carlinda – MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Carlinda/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA 014 (Décima quarta) de 2021 (dois mil e vinte e um), realizada no dia 23 de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a realização da II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE Carlinda/MT, no período de 17 de Novembro de 2021 no Club de Mães Recanto de Talentos do Município de Carlinda/MT.
Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARLINDA/MT desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, cujos eixos temáticos:
I - Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania;
II - Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
III - Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
IV - Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Registra-se e Cumpra-se
Carlinda/MT., 24 de Novembro de 2021.
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IVANA MOREIRA DE SOUZA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Elaine Juviniano de Lima
Secretario Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020
Homologada:
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CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal