Portaria nº 542/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º GILBERTO GOMES DOS SANTOS, portador do RG nº 745153 e CPF nº 495.789.791-34, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2020, conforme processo 7537/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/11/2021 e término em 07/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 543/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

EXONERAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ZORAIDE GONSALVES DOS SANTOS, matrícula 60104, portadora do RG nº 688988 e CPF nº 474.036.321-68, sexo feminino, nascida em 21/09/1963, filha de MARIA GONÇALVES PINTO e GILDEZIO PEREIRA PINTO, portadora do PIS nº 170.58252.28.7, no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitida em 20/07/1987, conforme deferimento em Parecer Jurídico nº 484/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 31/12/1994.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 544/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSENIL SOARES DA CRUZ, portadora do RG nº 856645 e CPF nº 776.242.971-91, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/02, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 531/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 545/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JORGE KAUPATEZ , portador do RG nº 3561409 e CPF nº 486.285.068-53, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível F/03, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 522/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 546/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EVANILDES ARISTACIA DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº 14423960 e CPF nº 955.615.441-87, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 525/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 547/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ, portadora do RG nº 18711995 e CPF nº 024.942.311-16, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/03, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 530/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 548/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOCINES ALBINA DA SILVA, portadora do RG nº 16778758 e CPF nº 029.738.491-01, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível D/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 526/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 549/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª HELOISA BENEDITA RODRIGUES, portadora do RG nº 11806370 e CPF nº 931.641.221-87, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 527/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 550/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º CELSON PEREIRA DE SOUZA, portador do RG nº 620110 e CPF nº 482.423.651-72, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao Ano Letivo de 2017, conforme processo 7561/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/12/2021 e término em 18/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/12/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 551/GP/2021

Em, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º FERNANDO MARQUES GOBBI, portador do RG nº 14084775 e CPF nº 001.800.061-42, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 29/10/2017 a 29/10/2018, conforme processo 7523/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/01/2022 e término em 08/02/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/02/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/01/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal