COVID-19: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2021.
26 de Novembro de 2021
Apostilamento e inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de itens e Valor, para respectivo contrato Nº 087/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: OXIGÊNIO NORTÃO EIRELI CNPJ: 01.920.296/0001-21.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Tanque de Armazenamento de Oxigênio Liquido incluindo vaporizador, quadro de distribuição, Mão de Obra de Instalação bem como Manutenção Preventiva e Corretiva para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n° 155/2021, na forma de Dispensa de Licitação n° 041/2021, Ratificada em 21/06/2021, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 06 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
CÓD RED: 901 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 0000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | 1 | MES | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS/EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - DO TIPO TANQUE CRIOGÊNICO DE ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO LIQUIDO COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 L, VAPORIZADOR E QUADRO DE COMANDO PARA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PECAS E INCLUINDO INSTALAÇÃO. | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
INSERIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 06 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIVI.: 2.140 - AÇÕES E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 (PORTARIA 1666/2020)
CÓD RED: 2020 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 0346
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
R$ 6.000,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 24 de Novembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem