PORTARIA Nº. 340/2021
26 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre licença maternidade de servidora”.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE:
| MAT | NOME | CPF |
| 2719 | MONICA CRISTINA BARRETO DA SILVA | 022.702.742-61 |
Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo IV Seção III, Art. 73, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18 de Novembro de 2021, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se
Nova Maringá – MT, 24 de Novembro de 2021
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal