DECRETO MUNICIPAL N.º 130/2021

“DESIGNA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURSMO E MEIO AMBIENTE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O BIENIO 2021/2023.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei nº 844/98, de 03 novembro de 1998;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.º 077/2021, que designa os membros do Conselho Municipal de Turismo de Chapada do Guimarães.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Turismo de Chapada dos Guimarães-MT, conforme segue:

Presidente – Sr. Douglas Araújo Silva – representante dos bares e restaurantes.

Secretária Executiva – Sra. Marilene Aparecida Barbosa – representante do Poder Executivo;

Tesoureira – Sra. Hélia Maria Moreira Pacheco de Melo – representante do Poder Executivo;

Conselho Fiscal – Sr. Alberto Alves do Nascimento - – representante do Poder Executivo;

Conselho Fiscal – Sra. Cintia Maria Santos da Câmara Brazão – representante do ICMbio;

Conselho Fiscal – Sra. Gisele de Freitas Carvalho – representante da rede hotelerira;

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 21 de julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 10 de novembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães