Apostilamento e inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 103/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA:FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO CNPJ: 08.385.840/0001-21

OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal, com Fornecimento de Cilindros em Regime de Comodato para atender as necessidades do Hospital Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 103/2021. Tem o objetivo Remanejamento e inclusão de dotação orçamentaria e remanejamento de valor e item, Processo Licitatório nº 099/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR

INSERIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 06- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.168 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL –EMENDA JAYME CAMPOS Nº 360003653372/02-1000

COD. RED.: 2072 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0046

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.0

REDUZIR

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL

COD. RED.: 894 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0042

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ITEM	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	69	RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ (EM REGIME DE COMODATO	R$ 399,00	R$ 27.531,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Novembro de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem