Instrução Normativa Nº 10/2021/SME/MT
29 de Novembro de 2021
Retificar e acrescentar em parte os efeitos da Instrução Normativa nº. 009/2021/GS/SME/MT
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a Contagem de Pontos/Classificação da jornada de trabalho dos profissionais da educação dos efetivos para o ano letivo de 2021/2022, será via Sistema Ômega e se faz necessário retificar e acrescentar em parte a Ficha de Contagem de Pontos conforme o artigo 12 da Instrução Normativa nº 009/2021/GS/SMT/MT.
Considerando o item 4 da Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – zona urbana – 2021/2022; Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – Escolas do Campo – 2021/2022; E o item 3 da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional-Efetivo 2021/2022; Item 4 da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo Apoio Administrativo Educacional nas funções de Infraestrutura e Nutrição -Efetivo 2021/2022 e o item 3 da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional na função de Técnico Desenvolvimento Infantil 2021/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentar no Art.12 da Instrução Normativa 009/2021/GS/MT, referente a Contagem de Pontos/Classificação da jornada de trabalho dos profissionais da educação efetivos, a Comissão da unidade escolar prevista nesta Instrução Normativa, deverá proceder ao registro da pontuação nas etapas da atribuição conforme os anexos que passa vigorar com a seguinte redação:
Art.12. Para a Contagem de Pontos/Classificação da jornada de trabalho dos profissionais da educação dos efetivos, a Comissão da unidade escolar prevista nesta Instrução Normativa, deverá proceder ao registro da pontuação nas etapas da atribuição conforme os anexos I, II, III, IV e V.
I – Anexo I - Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – zona urbana – 2021/2022;
II- Anexo II - Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – Escolas do Campo – 2021/2022;
III- Anexo III - Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional-Efetivo 2021/2022;
IV- Anexo IV - Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo Apoio Administrativo Educacional nas funções de Infraestrutura e Nutrição -Efetivo 2021/2022;
V- Anexo V - Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional na função de Técnico Desenvolvimento Infantil 2021/2022.
Art. 2º. Acrescentar nas Fichas de contagem de Pontos no item 4 do Anexo I Anexo II e Anexo IV e Item 3 do Anexo III e Anexo V; considerando, que cada mês equivale 0,0833333333333333.
I-Item 4 do Anexo I da Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – zona urbana – 2021/2022;
a. Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333;
II- Item 4 do Anexo II da Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – Escolas do Campo – 2021/2022;
a. Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333;
III- Item 3 do Anexo III da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional-Efetivo 2021/2022;
a. Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333
IV- Item 4 do Anexo IV da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo Apoio Administrativo Educacional nas funções de Infraestrutura e Nutrição -Efetivo 2021/2022;
a. Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333
V- Item 3 do Anexo V da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional na função de Técnico Desenvolvimento Infantil 2021/2022.
a. Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333
Art. 3º. Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando parcialmente a Instrução Normativa 009/2021/GS/MT, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 19/11/2021 pag.184.
Juara-MT, 26 de novembro de 2021.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação.
Portaria GP/005/2021
Anexo I
Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do PROFESSOR EFETIVO-ZONA URBANA -2021/2022
| 1.Dados Pessoais | ||||||||||||
| Nome do Servidor (a): ________________________________________________Dt Nasc:____/___/_____ End._____________________________________________________________________nº________________________ Complemento:___________________Bairro:__________________Cidade: Juara CEP: 78.575-000 Telef: Res:________________Cel.:_________________e-mail:________________________________________________ Matrícula: _______RG: _____________Exp:________UF:_______Dt Exp.:___/___/____CPF: ______________________ Escola: _____________________________________________________________________________________________ Habilitação de Concurso:_______________________________________________________________________________ Jornada de Trabalho: 30 horas semanais POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? a. ( ) SIM b. ( ) NÃO TIPO: ( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO JORNADA DE TRABALHO:___________ Horas / semanais | ||||||||||||
| 2. Opção de Inscrição para Atribuição em: | ||||||||||||
| ( ) Educação Infantil ( ) Ensino Fundamental de 1º ao 3º ano * As turmas do 3º ano no mesmo turno (organizado por área/disciplinas conforme Portaria de Atribuição) | ||||||||||||
| 2.1 Opção de atribuir Horas Excedentes conforme Lei Municipal nº 2.638 de 10 de março de 2017. | ||||||||||||
| Tem interesse em atribuir Horas Excedentes quando possivel. ( )Sim ( ) Não | ||||||||||||
| 3. Número de pontos obtidos pelo professor: DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO (Considerar a maior titulação, permitir somente o registro de um item e pontuá-lo)- mediante documento comprobatório. | ||||||||||||
| ||||||||||||
| a. b. | Pós Graduação | Doutorado | 80,0(oitenta) pontos | |||||||||
| Mestrado | 60,0 (sessenta) pontos | |||||||||||
| Especialização | 40,0 (quarenta) pontos | |||||||||||
| Licenciatura | Licenciatura Plena | 30,0 (trinta) pontos | ||||||||||
| Licenciatura Curta | 20,0 (vinte) pontos | |||||||||||
| c. | Nível Médio | Magistério | 10,0 (dez) pontos | |||||||||
| 4. DO TEMPO DE SERVIÇO - mediante documento comprobatório- considerar apenas o período de servidor efetivo, a partir do ingresso na Prefeitura Municipal/SME. | ||||||||||||
| a. | Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333. | 1,0 (um) ponto por ano | ||||||||||
| 5. Da jornada de trabalho no ano 2021 | ||||||||||||
| a. | Curso de Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional da rede municipal de ensino, em grupos de estudo via Projeto de formação educacional on-line, apresentação de certificado/declaração do ano vigente | 100% | 10 (dez) pontos | |||||||||
| 90% | 08 (oito) pontos | |||||||||||
| 80% | 06 (seis) pontos | |||||||||||
| b. | Por participação efetiva/assídua e ativa em Conselhos, Comissões, Fóruns, GT – PDDE Interativo e comitês educacionais. | 1,0 (um) ponto | ||||||||||
| 6. Qualificação profissional complementar/formação continuada | ||||||||||||
| a. | Cursos de aperfeiçoamento presencial e ou on-line, na área da educação, ofertados por Instituições de Ensino Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC; Seduc/Cefapros/SME, máximo 3,0 (três) pontos. Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos | 0,5 (meio), ponto para 40 horas | ||||||||||
| b. | Publicação Científica, com o parecer do Conselho Editorial com limite de 3,0 (três) pontos. Considerar apenas os últimos 03 anos. | Livros (completo e ou capitulo); | 1,0 (um), ponto p/ cada livro. | |||||||||
| Texto ou resumo em revista ou jornal | 0,25 (vinte e cinco) centésimos p/ cada texto ou resumo. | |||||||||||
| Artigo completo em periódicos online com ISSN ou ISBN. | 0,25 (vinte e cinco) ponto para cada certificado. | |||||||||||
| c. | Publicação cientifica ou minicurso registrada em anais de eventos, instituições de nível superior, Secretarias Municipais, Estaduais e Sintep, (impresso, CD ou home Page do trabalho/URL) com limite de 3,0 (três) pontos Considerar apenas os últimos 03 anos. | Resumo e relato de experiência de apresentação oral em seminários, e conferências proferidas na área de educação básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||||
| Pôster/banner, relatos de experiência apresentado em seminários, encontros, conferências proferidas na área de Educação Básica. | 0,25 (vinte e cinco décimos) ponto para cada certificado. | |||||||||||
| Palestra ou minicurso proferidas em instituição promotora de eventos na área da Educação Básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||||||
| 7. Total de pontos obtidos | ||||||||||||
| 8. Em caso de empate | ||||||||||||
| a | Maior Titulação | |||||||||||
| b | Maior tempo de serviço | |||||||||||
| c | Maior idade | |||||||||||
| 9.Total de pontos obtidos p/desempate | ||||||||||||
Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.
- Atribuição será de acordo com a classificação, porém respeitando ainda a ordem de prioridade para atuar na educação básica da rede municipal de ensino Sessão Pública.
- Para o ano 2021/2022 os anos iniciais do ensino fundamental foi agrupado na etapa 1º ao 3º ano, mesmo que o 3º ano não enquadra dentro do ciclo de alfabetização a considerar o período atípico de ensino remoto e hibrido.
______________________________ ________________________________
Assinatura do (a) Professor (a) Responsável pela Atribuição na Escola
Juara ___/___/2021.
Anexo II
Ficha de Pontuação Atribuição de Classes do Professor Efetivo – Escolas do Campo 2021/2022
| 1. Dados Pessoais: | |||||||||||||||
| Nome do Servidor (a): _____________________________________________________________Dt Nasc:____/_____/_______ End.__________________________________________________________________________________________nº_________ Complemento:________Bairro::________________________________________ Cidade: Juara CEP:78.575-000 Telef: Res:___________________Cel.:____________________________e-mail:_______________________________________ Matrícula: ___________RG: _____________Exp:________UF:_______Dt Exp.:___/___/____CPF: _______________________ Escola: __________________________________________________________________________________________________ Habilitação de Concurso:___________________________________________________________________________________ Jornada de Trabalho : 30 horas semanais POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? a. ( ) SIM b. ( ) NÃO TIPO:( ) PÚBLICO ( ) PRIVADO | |||||||||||||||
| 2. OPÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO EM | |||||||||||||||
| Educação Infantil ( ) Pré I , Pré II (quando turmas completas) ( ) Salas multi/educação infantil Ensino Fundamental ( ) Ciclo de alfabetização 1º, 2º e 3º ano, (quando turmas) ( ) 4º ano e 5º ano, (quando turmas completas) turmas no mesmo turno (organizado por área/disciplinas conforme Portaria de Atribuição) ( ) Salas multiano anos iniciais de 1º ao 5º ano (por número incomplestos para formação de turmas) | |||||||||||||||
| 2.1 Opção de atribuir Horas Excedentes conforme Lei Municipal nº 2.638 de 10 de março de 2017. | |||||||||||||||
| Tem interesse em atribuir Horas Excedentes quando possivel. ( )Sim ( ) Não | |||||||||||||||
| 3. Número de pontos obtidos: DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO (Considerar a maior titulação, permitir somente o registro de um item e pontuá-lo)- mediante documento comprobatório. | |||||||||||||||
| |||||||||||||||
| a. b. | Pós Graduação | Doutorado | 80,0(oitenta) pontos | ||||||||||||
| Mestrado | 60,0 (sessenta) pontos | ||||||||||||||
| Especialização | 40,0 (quarenta) pontos | ||||||||||||||
| Licenciatura | Licenciatura Plena | 30,0 (trinta) pontos | |||||||||||||
| Licenciatura Curta | 20,0 (vinte) pontos | ||||||||||||||
| C. | Ensino Médio | Magistério | 10,0 (dez) pontos | ||||||||||||
| 4.DO TEMPO DE SERVIÇO - mediante documento comprobatório- considerar apenas o período de servidor efetivo, a partir do ingresso na Prefeitura Municipal/SME. | |||||||||||||||
| a. | Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333. | 1,0 (um) ponto por ano | |||||||||||||
| 5. DA JORNADA DE TRABALHO no ano 2021. | |||||||||||||||
| a. | Curso de Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional da rede municipal de ensino, em grupos de estudo via Projeto de formação educacional on-line, apresentação de certificado/declaração do ano vigente | 100% | 10 (dez) pontos | ||||||||||||
| 90% | 08 (oito) pontos | ||||||||||||||
| 80% | 06 (seis) pontos | ||||||||||||||
| b. | Por participação efetiva/assídua e ativa em Conselhos, Comissões, Fóruns, GT – PDDE Interativo e comitês educacionais. | 1,0 (um) ponto | |||||||||||||
| 6. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPLEMENTAR | |||||||||||||||
| a. | Cursos de aperfeiçoamento presencial e ou on-line, na área da educação, ofertados por Instituições de Ensino Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC; Seduc/Cefapros/SME, máximo 3,0 (três) pontos. Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos | 0,5 (meio), ponto para 40 horas | |||||||||||||
| b. | Publicação Científica, com o parecer do Conselho Editorial com limite de 3,0 (três) pontos. Considerar apenas os últimos 03 anos. | Livros (completo e ou capitulo); | 1,0 (um), ponto p/ cada livro. | ||||||||||||
| Texto ou resumo em revista ou jornal | 0,25 (vinte e cinco) centésimos p/ cada texto ou resumo. | ||||||||||||||
| Artigo completo em periódicos online com ISSN ou ISBN. | 0,25 (vinte e cinco) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||
| c. | Publicação cientifica ou minicurso registrada em anais de eventos, instituições de nível superior, Secretarias Municipais, Estaduais e Sintep, (impresso, CD ou home Page do trabalho/URL) com limite de 3,0 (três) pontos Considerar apenas os últimos 03 anos. | Resumo e relato de experiência de apresentação oral em seminários, e conferências proferidas na área de educação básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | ||||||||||||
| Pôster/banner, relatos de experiência apresentado em seminários, encontros, conferências proferidas na área de Educação Básica. | 0,25 (vinte e cinco décimos) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||
| Palestra ou minicurso proferidas em instituição promotora de eventos na área da Educação Básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||
| 7. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | |||||||||||||||
| 8. EM CASO DE EMPATE | |||||||||||||||
| a | Maior Titulação | ||||||||||||||
| b | Maior tempo de serviço | ||||||||||||||
| c | Maior idade | ||||||||||||||
| 9.TOTAL DE PONTOS OBTIDOS P/DESEMPATE | |||||||||||||||
Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.
- Atribuição será de acordo com a classificação, porém respeitando ainda a ordem de prioridade para atuar na educação básica da rede municipal de ensino Sessão Pública.
- Para o ano 2021/2022 os anos iniciais do ensino fundamental foi agrupado na etapa 1º ao 3º ano, mesmo que o 3º ano não enquadra dentro do ciclo de alfabetização a considerar o período atípico de ensino remoto e hibrido.
______________________________ ________________________________
Assinatura do (a) Professor (a) Responsável pela Atribuição na Escola
Juara ___/___/2021
Anexo III
Ficha de Pontos Regime/Jornada De Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional – Efetivo 2021/2022
| 1. Dados Pessoais: | |||||||||||||||||
| Nome do Servidor (a): ________________________________________________________________Dt. Nasc:____/_____/____ End.______________________________________________________________nº_____________________ Complemento: _______________Bairro::______________________Cidade: Juara CEP:78.575-000 Telef: Res:________________Cel.:______________________e-mail:_______________________________________ Matrícula: ___________RG: ___________Exp:_________UF:_______Dt Exp.:_____/_____/_______CPF: __________________ Escola: ___________________________________________________________________________________________________ Habilitação: Concurso:______________________________________________________________________________________ Regime de Jornada de Trabalho: 30 horas semanais Função: __________________________________________________________________________________________________ POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? a ( ) SIM b. ( ) NÃO TIPO: ( ) PUBLICO ( ) PRIVADO | |||||||||||||||||
| 2. Números de pontos obtidos pelo profissional: DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: Considerar a maior titulação, permitir somente o registro de um item e pontuá-lo)- mediante documento comprobatório | |||||||||||||||||
| Critérios | Indicadores | Pontos | |||||||||||||||
| a. | Pós Graduação | Doutorado | 80,0 (oitenta) pontos | ||||||||||||||
| Mestrado | 60,0 (sessenta) pontos | ||||||||||||||||
| Especialização | 40,0 (quarenta) pontos | ||||||||||||||||
| b. | Ensino Superior | Licenciatura Plena/Bacharel/Tecnólogo | 30,0 (trinta) pontos | ||||||||||||||
| Licenciatura Curta | 20,0 (vinte) pontos | ||||||||||||||||
| c | Curso Profissionalizante Específico | Arara Azul, Profuncionário. | 10,5 (dez e meio) ponto | ||||||||||||||
| d | Ensino Médio | Propedêutico-/Magistério | 10,0 (dez) pontos | ||||||||||||||
| 3.DO TEMPO DE SERVIÇO - mediante documento comprobatório- considerar apenas o período de servidor efetivo, a partir do ingresso na Prefeitura Municipal/SME. | |||||||||||||||||
| a. | Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333. | 1,0 (um) ponto por ano | |||||||||||||||
| 4. DA JORNADA DE TRABALHO no ano 2021. | |||||||||||||||||
| a. | Curso de Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional da rede municipal de ensino, em grupos de estudo via Projeto de formação educacional on-line, apresentação de certificado/declaração do ano vigente | 100% | 10 (dez) pontos | ||||||||||||||
| 90% | 08 (oito) pontos | ||||||||||||||||
| 80% | 06 (seis) pontos | ||||||||||||||||
| b. | Por participação efetiva/assídua e ativa em Conselhos, Comissões, Fóruns, GT – PDDE Interativo e comitês educacionais. | 1,0 (um) ponto | |||||||||||||||
| 5. Qualificação profissional complementar | |||||||||||||||||
| a. | Cursos de aperfeiçoamento presencial e ou on-line, na área da educação, ofertados por Instituições de Ensino Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC; Seduc/Cefapros/SME, máximo 3,0 (três) pontos. Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos | 0,5 (meio) ponto para 40 horas | |||||||||||||||
| b. | Publicação Científica, com o parecer do Conselho Editorial com limite de 3,0 (três) pontos. Considerar apenas os últimos 03 anos. | Livros (completo e ou capitulo); | 1,0 (um), ponto p/ cada livro. | ||||||||||||||
| Texto ou resumo em revista ou jornal | 0,25 (vinte e cinco) centésimos p/ cada texto ou resumo. | ||||||||||||||||
| Artigo completo em periódicos online com ISSN ou ISBN. | 0,25 (vinte e cinco) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||||
| c. | Publicação cientifica ou minicurso registrada em anais de eventos, instituições de nível superior, Secretarias Municipais, Estaduais e Sintep, (impresso, CD ou home Page do trabalho/URL) com limite de 3,0 (três) pontos Considerar apenas os últimos 03 anos. | Resumo e relato de experiência de apresentação oral em seminários, e conferências proferidas na área de educação básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||
| Pôster/banner, relatos de experiência apresentado em seminários, encontros, conferências proferidas na área de Educação Básica. | 0,25 (vinte e cinco décimos) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||||
| Palestra ou minicurso proferidas em instituição promotora de eventos na área da Educação Básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | ||||||||||||||||
| 6.ESPECÍFICO PARA ÁREA A QUE CONCORREM, mediante documento comprobatório | |||||||||||||||||
| a. | Curso básico de informática | 2,0 (dois) pontos | |||||||||||||||
| 7. | TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | ||||||||||||||||
| 8. EM CASO DE EMPATE | |||||||||||||||||
| a | Maior Titulação | ||||||||||||||||
| b | Maior tempo de serviço | ||||||||||||||||
| c | Maior idade | ||||||||||||||||
| 9.TOTAL DE PONTOS OBTIDOS P/DESEMPATE: | |||||||||||||||||
Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.
- Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública.
________________________________ ___________________________________
Assinatura do (a) Servidor (a) Responsável pela Atribuição
Juara ___/___/2021
Anexo IV
FICHA DE PONTOS REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NAS FUNÇÕES DE INFRAESTRUTURA E NUTRIÇÃO 2021/2022
| 1. Dados Pessoais: | ||||||||||||||||
| Nome do Servidor (a): _______________________________________________________________Dt. Nasc:____/_____/____ End.__________________________________________________________________________ nº________________________ Complemento:________Bairro::__________________________________Cidade:___________________CEP:78.575-000 Telef: Res:___________________Cel.:_____________________e-mail:_____________________________________________ Matrícula: ____________RG: ________________Exp:________UF:_______Dt Exp.:_____/_____/____CPF: _____________ Escola: _________________________________________________________________________________________________ Habilitação: Concurso:____________________________________________________________________________________ Regime de Jornada de Trabalho: 30 horas semanais Função :APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL ( ) AAE – Nutrição ( ) AAE – Infraestrutura 1. POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? a ( ) NÃO b. ( ) SIM TIPO:( ) PUBLICO ( ) PRIVADO | ||||||||||||||||
| 2. OPÇÃO de ATRIBUIÇÃO MOTIVO READAPTAÇÃO PERMANENTE (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PORTARIA ATUALIZADA) | ||||||||||||||||
| ( ) Servidor em readaptação permanente deverá atribuir em segundo momento na SME em funções organizadas de acordo com as leis municipais LC 068/2009 , LC 028/2007 e demais leis em vigência. | ||||||||||||||||
| 3. Número de pontos obtidos pelo profissional: DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: (Considerar a maior titulação, permitir somente o registro de um item e pontuá-lo)- mediante documento comprobatório. | ||||||||||||||||
| CRITÉRIOS | INDICADORES | PONTOS | ||||||||||||||
| a. | Ensino Médio | Curso Profissionalizante - Arara Azul, Pro funcionário | 10,5 (dez e meio) pontos | |||||||||||||
| Ensino Médio | Não Profissionalizante | 10 (dez) pontos | ||||||||||||||
| Ensino Fundamental | Ensino Fundamental | 05 (cinco) pontos | ||||||||||||||
| 4 - DO TEMPO DE SERVIÇO: AAE (mediante documento comprobatório) considerar apenas o período de servidor efetivo, a partir do ingresso na Prefeitura Municipal/SME. | ||||||||||||||||
| a. | Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333. | 1,0 (um) ponto por ano | ||||||||||||||
| 5. DA JORNADA DE TRABALHO no ano 2021. | ||||||||||||||||
| a. | Curso de Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional da rede municipal de ensino, em grupos de estudo via Projeto de formação educacional on-line, apresentação de certificado/declaração do ano vigente. | 100% | 10 (dez) pontos | |||||||||||||
| 90% | 08 (oito) pontos | |||||||||||||||
| 80% | 06 (seis) pontos | |||||||||||||||
| b. | Por participação efetiva/assídua e ativa em Conselhos, Comissões, Fóruns, GT – PDDE Interativo e comitês educacionais. | 1,0 (um) ponto | ||||||||||||||
| 6. Qualificação profissional complementar | ||||||||||||||||
| a. | Cursos de aperfeiçoamento presencial e ou on-line, na área da educação, ofertados por Instituições de Ensino Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC; Seduc/Cefapros/SME, máximo 3,0 (três) pontos. Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos | 0,5 (meio) ponto para 40 horas | ||||||||||||||
| b. | Publicação Científica, com o parecer do Conselho Editorial com limite de 3,0 (três) pontos. Considerar apenas os últimos 03 anos. | Livros (completo e ou capitulo); | 1,0 (um), ponto p/ cada livro. | |||||||||||||
| Texto ou resumo em revista ou jornal | 0,25 (vinte e cinco) centésimos p/ cada texto ou resumo. | |||||||||||||||
| Artigo completo em periódicos online com ISSN ou ISBN. | 0,25 (vinte e cinco) ponto para cada certificado. | |||||||||||||||
| c. | Publicação cientifica ou minicurso registrada em anais de eventos, instituições de nível superior, Secretarias Municipais, Estaduais e Sintep, (impresso, CD ou home Page do trabalho/URL) com limite de 3,0 (três) pontos Considerar apenas os últimos 03 anos. | Resumo e relato de experiência de apresentação oral em seminários, e conferências proferidas na área de educação básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||||||||
| Pôster/banner, relatos de experiência apresentado em seminários, encontros, conferências proferidas na área de Educação Básica. | 0,25 (vinte e cinco décimos) ponto para cada certificado. | |||||||||||||||
| Palestra ou minicurso proferidas em instituição promotora de eventos na área da Educação Básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||||||||||
| 7.APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-INFRA ESTRUTURA/LIMPEZA | ||||||||||||||||
| a. | Certificado na área específica (limpeza, higienização, execução/pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários, alvenaria e jardinagem).. Com limite máximo de 3,0 pontos. | 0,5 (meio) ponto p/cada 08 horas | ||||||||||||||
| b. | Treinamento de capacitação de manipuladores de alimentos e higienização no enfrentamento ao Covid-19 | 2,0 (dois) pontos | ||||||||||||||
| 8. APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-NUTRIÇÃO ESCOLAR | ||||||||||||||||
| a. | Certificado, na área específica (limpeza, higienização, organização e controle dos insumos utilizados na alimentação e preparação de alimentos). Com limite máximo de 3,0 pontos. | 0,5 (meio) ponto p/cada 08 horas. | ||||||||||||||
| b. | Treinamento de capacitação de manipuladores de alimentos e higienização no enfrentamento ao Covid-19 | 2,0 (dois) pontos | ||||||||||||||
| 9. | Total de pontos obtidos | |||||||||||||||
| 10. EM CASO DE EMPATE | ||||||||||||||||
| a | Maior Titulação | |||||||||||||||
| b | Maior tempo de serviço | |||||||||||||||
| c | Maior idade | |||||||||||||||
| 10. EM CASO DE EMPATE: | ||||||||||||||||
| a | Maior Titulação | |||||||||||||||
| b | Maior tempo de serviço | |||||||||||||||
| c | Maior idade | |||||||||||||||
| 11. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS por DESEMPATE | ||||||||||||||||
Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.
- Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública.
________________________________ ___________________________________
Assinatura do (a) Servidor (a) Responsável pela Atribuição
1.
Juara-Mt ____/___/2021
Anexo V
FICHA DE PONTOS REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2021/2022
| 1. Dados Pessoais: | ||||||||||
| Nome do Servidor (a): _____________________________________________________________Dt. Nasc:____/_____/____ End.________________________________________________________________________________nº________________ Complemento:___________________Bairro::______________________________Cidade: Juara CEP:78.575-000 Telef: Res:___________________Cel.:____________________________e-mail:_____________________________________ Matrícula: __________RG: ___________Exp:___________UF:_______Dt Exp.:_____/_____/____CPF: ___________________ Escola: _________________________________________________________________________________________________ Habilitação: Concurso:____________________________________________________________________________________ Regime de Jornada de Trabalho: 30 horas semanais Função: Técnico Desenvolvimento Infantil | ||||||||||
| 1.1 POSSUI OUTRO VINCULO EMPREGATÍCIO? | ||||||||||
| a ( ) NÃO b. ( ) SIM TIPO:( ) PUBLICO ( ) PRIVADO | ||||||||||
| 2. OPÇÃO de ATRIBUIÇÃO MOTIVO READAPTAÇÃO PERMANENTE (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PORTARIA ATUALIZADA) | ||||||||||
| ( ) Servidor em readaptação permanente deverá atribuir em segundo momento na SME em funções organizadas de acordo com as leis municipais LC 068/2009 , LC 028/2007 e demais leis em vigência. | ||||||||||
| 2.1 Número de pontos obtidos pelo profissional:DA FORMAÇÃO/TITULAÇÃO: Considerar a maior titulação, permitir somente o registro de um item e pontuá-lo)- mediante documento comprobatório. | ||||||||||
| CRITÉRIOS | INDICADORES | PONTOS | ||||||||
| a. | Pós Graduação | Doutorado | 80,0 (oitenta) pontos | |||||||
| Mestrado | 60,0 (sessenta) pontos | |||||||||
| Especialização | 40,0 (quarenta) pontos | |||||||||
| Ensino Superior | Licenciatura Plena | 30,0 (trinta) pontos | ||||||||
| Licenciatura Curta/Bacharel/Tecnólogo | 20,0 (vinte) pontos | |||||||||
| Ensino Médio | Ensino Médio | 10,0 (dez) pontos | ||||||||
| 3. DO TEMPO DE SERVIÇO: considerar apenas o período de servidor efetivo, a partir do ingresso na Prefeitura Municipal/SME-mediante documento comprobatório | ||||||||||
| a. | Para cada ano de serviço prestado na Rede Municipal de Educação de Juara. Considerando que cada mês equivale 0,0833333333333333. | 1,0(um) ponto por ano | ||||||||
| 4. DA JORNADA DE TRABALHO no ano 2021. | ||||||||||
| a. | Curso de Formação Continuada/Aperfeiçoamento Profissional da rede municipal de ensino, em grupos de estudo via Projeto de formação educacional on-line, apresentação de certificado/declaração do ano vigente. | 100% | 10 (dez) pontos | |||||||
| 90% | 08 (oito) pontos | |||||||||
| 80% | 06 (seis) pontos | |||||||||
| b. | Por participação efetiva/assídua e ativa em Conselhos, Comissões, Fóruns, GT – PDDE Interativo e comitês educacionais. | 1,0 (um) ponto | ||||||||
| 5. Qualificação profissional complementar | ||||||||||
| a. | Cursos de aperfeiçoamento presencial e ou on-line, na área da educação, ofertados por Instituições de Ensino Universidades e Faculdades reconhecidas pelo MEC; Seduc/Cefapros/SME, máximo 3,0 (três) pontos. Certificados válidos apenas dos últimos 3 anos | 0,5 (meio) ponto para 40 horas | ||||||||
| b. | Publicação Científica, com o parecer do Conselho Editorial com limite de 3,0 (três) pontos. Considerar apenas os últimos 03 anos. | Livros (completo e ou capitulo); | 1,0 (um), ponto p/ cada livro. | |||||||
| Texto ou resumo em revista ou jornal | 0,25 (vinte e cinco) centésimos p/ cada texto ou resumo. | |||||||||
| Artigo completo em periódicos online com ISSN ou ISBN. | 0,25 (vinte e cinco) ponto para cada certificado. | |||||||||
| c. | Publicação cientifica ou minicurso registrada em anais de eventos, instituições de nível superior, Secretarias Municipais, Estaduais e Sintep, (impresso, CD ou home Page do trabalho/URL) com limite de 3,0 (três) pontos Considerar apenas os últimos 03 anos. | Resumo e relato de experiência de apresentação oral em seminários, e conferências proferidas na área de educação básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||
| Pôster/banner, relatos de experiência apresentado em seminários, encontros, conferências proferidas na área de Educação Básica. | 0,25 (vinte e cinco décimos) ponto para cada certificado. | |||||||||
| Palestra ou minicurso proferidas em instituição promotora de eventos na área da Educação Básica. | 0,5 (meio) ponto para cada certificado. | |||||||||
| 6. | TOTAL DE PONTOS OBTIDOS | |||||||||
| 7 . | EM CASO DE EMPATE | |||||||||
| a. | Maior Titulação | |||||||||
| b. | Maior tempo de serviço | |||||||||
| c. | Maior idade | |||||||||
| 6. TOTAL DE PONTOS OBTIDOS por DESEMPATE | ||||||||||
Obs.: - Considerar-se-á na somatória da contagem de pontos até 02(duas) casas decimais.
- Atribuição será de acordo com a classificação em Sessão Pública.
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Assinatura do (a) Servidor (a) Responsável pela Atribuição
Juara____/____/2021