APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS Nº. 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2021

PREGÃO Nº 003/2021

Por meio do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Pará esquina com a rua Brasília nº 229, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59 e a empresa LEME COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 06.245.523/0001-84, estabelecida na Av. Brasil, 538, Centro – Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato pelo empresário HUMBERTO SINIVALDO BUQUE LEME, com cadastro de pessoas físicas sob nº e do CPF nº 875.534.578-68, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento dos impostos no país pelos órgãos Federais e estaduais que regulamenta os preços dos impostos, ficam alterados os valores dos itens licitados no referido certame para o fornecimento do objeto mencionado, conforme comprovação por notas fiscais de aquisição e Parecer Jurídico que é parte integrante de Apostilamento que seguem como anexo.

PARÁGRAFO ÚNICO: Com o reajuste acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes na Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 26 de novembro de 2021 do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	Valor Anterior	Valor Alterado
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - KILOGRAMA	10,72	14,99
MARGARINA VEGETAL COM SAL 1KG	13,27	15,99
MAMÃO FORMOSA – KILOGRAMA	3,98	5,49
BATATA DOCE – KILOGRAMA	4,77	6,49
AÇUCAR CRISTAL PCT 2KG	6,89	7,99
PEITO DE FRANGO C/OSSO CONGELADO – KILOGRAMA	11,48	18,49
TOMATE – KILOGRAMA	7,98	8,99
CENOURA - KILOGRAMA	4,48	4,99
REPOLHO VERDE – KILOGRAMA	3,48	4,49
LARANJA PERA – KILOGRAMA	2,87	3,75

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ORGAO: 12

UNIDADE: 003

PROJ/ATIV: 20063

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.07.00

REDUZIDO: 765

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no artigo 65, II, d, e § 5º da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na ATA – SRP Nº 002/2021, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Gaúcha do Norte – MT, 26 de novembro de 2021.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CNPJ: 02.378.934/0001-97

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

LEME COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ nº 06.245.523/0001-84

CONTRATADA

Testemunhas: 1)____________________________________________CPF: ____________________________

2)____________________________________________CPF: ____________________________