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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3142/2020, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.383.286,20 (Quatro milhoes e trezentos e oitenta e tres mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0008.20030

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

5

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

9

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

27.578,54

001.04.122.0048.10060

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE

23

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

SUBTOTAL

34.578,54

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA

002.13.392.0041.10170

Cód. Reduzido

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

94

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

SUBTOTAL

300.000,00

05

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0008.20110

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido

123

3390140000

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

Cód. Reduzido

124

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

Cód. Reduzido

125

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

Cód. Reduzido

128

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

136.000,00

001.04.123.0007.10230

Cód. Reduzido

APOIO A ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS

139

3370410000

CONTRIBUICOES

20.000,00

SUBTOTAL

168.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.306.0037.20210

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-PNAE-F115

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

207.631,89

001.12.361.0039.20130

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO

202

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

Cód. Reduzido

206

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

400.000,00

SUBTOTAL

907.631,89

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.301.0044.10330

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO

327

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

001.10.301.0044.20340

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

342

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

350.000,00

001.10.301.0044.20370

Cód. Reduzido

BLOCO I - ATENCAO BASICA

379

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

403

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

293.000,00

001.10.302.0044.20380

Cód. Reduzido

BLOCO II - MAC

436

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

SUBTOTAL

761.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.243.0030.20540

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

639

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.08.244.0008.20500

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS

691

3390140000

Cód. Reduzido

3390330000

DIARIAS - CIVIL

700

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

15.000,00

Cód. Reduzido

706

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

159.800,00

SUBTOTAL

189.800,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO

001.15.451.0046.10580

Cód. Reduzido

PROJETO URBANISTICO

875

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

266.174,74

001.26.782.0008.20550

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

899

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

874.954,68

001.26.782.0032.20580

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO FETHAB-F130

912

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700.000,00

SUBTOTAL

1.841.129,42

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

001.04.122.0048.10811

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

935

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ASIST. FUND

001.18.541.0026.10450

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE LAGOS

1205

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

33.294,67

001.20.608.0019.20713

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

945

3390140000

DIARIAS - CIVIL

6.300,00

Cód. Reduzido

950

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

44.140,00

001.20.608.0021.10410

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUARIA EM GERAL - PROMAP

991

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

SUBTOTAL

118.734,67

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0008.20714

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1019

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.800,00

001.23.695.0023.10470

Cód. Reduzido

FOMENTO A TURISMO LOCAL

1039

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

53.611,68

SUBTOTAL

57.411,68

TOTAL

4.383.286,20

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0008.20030

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1197

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

001.04.124.0007.20050

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

24

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.578,54

SUBTOTAL

4.578,54

05

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0008.20110

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA SPLAFA

119

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.000,00

001.28.843.0049.10250

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

152

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

54.000,00

Cód. Reduzido

153

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

40.000,00

SUBTOTAL

115.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0037.10270

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL

162

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

37.000,00

001.12.361.0037.10290

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ACERVOS NAS ESCOLAS

167

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

Cód. Reduzido

172

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

001.12.361.0037.10300

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME

173

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.12.361.0037.20160

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

177

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

54.125,00

Cód. Reduzido

178

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.12.361.0037.20170 MANUTENCAO DO PDDE

Cód. Reduzido 179

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

206,69

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

Cód. Reduzido

181

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.12.361.0037.20200

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE-F115

188

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

189

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.12.361.0039.20140 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 219

300,20

3390300000

Cód. Reduzido

3390360000

MATERIAL DE CONSUMO

222

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

5.000,00

Cód. Reduzido

225

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.12.365.0037.20230

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE-F115

245

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

003.12.361.0037.20310

Cód. Reduzido

FUNDEB 40 - FUNDAMENTAL

280

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

500.000,00

Cód. Reduzido

282

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

Cód. Reduzido

288

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

100.000,00

003.12.365.0037.20320

Cód. Reduzido

FUNDEB 40 - INFANTIL CRECHE

290

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

448.000,00

SUBTOTAL

1.655.631,89

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO

001.10.301.0044.20370

Cód. Reduzido

BLOCO I - ATENCAO BASICA

361

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

260.000,00

Cód. Reduzido

387

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

001.10.302.0044.20380

Cód. Reduzido

BLOCO II - MAC

434

3390140000

DIARIAS - CIVIL

90.000,00

SUBTOTAL

353.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.241.0026.10720

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER PISCINA TERMICA COM COBERTURA

618

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

3390360000

619

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

620

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

621

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

622

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.08.243.0041.10690

Cód. Reduzido

PROJETO SOCIAL DE INCLUSAO DIGITAL

645

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.08.243.0041.10710

Cód. Reduzido

PROJETO MUSICAL ACORDES PARA A VIDA

668

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

670

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

669

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

671

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

672

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

673

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.08.244.0008.20500

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS

696

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

15.000,00

Cód. Reduzido

697

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

35.000,00

Cód. Reduzido

702

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

Cód. Reduzido

705

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.08.244.0009.20510

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA REDE SUAS-FNAS

721

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

Cód. Reduzido

722

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

Cód. Reduzido

725

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.08.244.0029.10660

Cód. Reduzido

APOIO A FAMILIAS EM SITUACAO DE CALAMIDADE

727

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

730

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

001.08.244.0029.10680

Cód. Reduzido

APOIO A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA

732

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

733

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

Cód. Reduzido

734

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

735

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

736

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

737

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

738

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.08.244.0033.10530

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI

740

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

739

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.800,00

Cód. Reduzido

754

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.08.244.0033.10540

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO CRAS/PAIF/SCFV

758

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

778

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.16.482.0025.10550

Cód. Reduzido

CONSTRUCOES E REFORMAS PHIS

817

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

818

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

819

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

002.08.243.0030.20590

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO FMDCA

832

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

Cód. Reduzido

831

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

Cód. Reduzido

830

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

002.08.243.0030.20600

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO CADUNICO E BOLSA FAMILIA

842

3390140000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

843

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

846

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

Cód. Reduzido

853

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

Cód. Reduzido

857

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

SUBTOTAL

189.800,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO

001.15.451.0032.10570

Cód. Reduzido

PAVIMENTACAO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

867

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

407.800,00

Cód. Reduzido

866

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

613.329,42

Cód. Reduzido

865

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

001.15.451.0046.10580

Cód. Reduzido

PROJETO URBANISTICO

872

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

873

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

001.26.782.0032.10630

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PONT

904

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

001.26.782.0032.20580

Cód. Reduzido

MANUTENCAO DO FETHAB-F130

909

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

600.000,00

Cód. Reduzido

911

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

001.26.782.0048.10610

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

915

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

153.611,68

SUBTOTAL

1.949.741,10

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

001.04.122.0008.20711

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

930

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

Cód. Reduzido

927

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.800,00

Cód. Reduzido

931

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

23.000,00

SUBTOTAL

31.800,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ASIST. FUND

001.18.541.0026.10450

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DE LAGOS

956

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

Cód. Reduzido

958

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.048,67

001.20.608.0019.20450

Cód. Reduzido

APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL

975

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

976

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

977

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

001.20.608.0019.20713

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

939

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

947

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

2.000,00

Cód. Reduzido

948

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

Cód. Reduzido

949

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

001.20.608.0021.10400 FOMENTO A DIVERSIFICACAO DE CULTURAS AGRONOMICAS

Cód. Reduzido 984

300,00

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

985

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

2.246,00

001.20.608.0021.10410

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUARIA EM GERAL - PROMAP

995

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

24.140,00

001.20.608.0048.10380

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMDE

1002

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.20.609.0019.10640

Cód. Reduzido

IMPLANTACAO DO SIM

1003

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

1004

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1005

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

Cód. Reduzido

1006

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

SUBTOTAL

83.734,67

TOTAL

4.383.286,20

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Outubro de 2021

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal