PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°039/2021 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 DA CIDADE DE SANCLERLANDIA.
30 de Novembro de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°039/2021 REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 DA CIDADE DE SANCLERLANDIA.
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº1734269 – 4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE,
Considerando a solicitação da Empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO INSCRITA CNPJ SOB Nº 26.917.005/0001-77, situado na via primaria -08, qd.18, módulos 24/27- DAIG, em Aparecida de Goiânia-GO. Com seu representante legal Sr°. Ronaldo Aspesi, Brasileiro, engenheiro civil, separado consensualmente, portador do Rg. Sob n° 226.941, expedida pela INI/DF E CPF.004.368.101-82. Residente e domiciliado na SHIS QL12, conjunto 06 lote 12, Bairro Lago Sul – Brasília – DF, chamado simplesmente de CONTRATADA, embasada na alínea “d”, Inciso II § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, onde prevê o realinhamento dos preços de materiais a qualquer tempo desde de que esteja previsto em contrato,
Considerando que os reajustes hora mencionados estão comprovados com notas fiscais em anexo, teve uma alta no considerável como segue demonstrativo de tabela em anexo, bem como a previsão no contrato na clausula sexta no Contrato n° 039/2021.
R E S O L V E:
1 – Resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 039/2021 oriundo da adesão ao Pregão Presencial RP nº 001/2021 da cidade de Sanclerlândia GO, reajustando os preços da aquisição em, ,00% (quinze porcentos), por veículo:
| Item | Material/Especificação | Unidade | Quantidade | Valor unitário |
| 1 | RR 2C | Tonelada | 75 | 3.840,42 |
| 2 | RL-1C | Tonelada | 25 | 3.613,03 |
| 3 | EAI | Tonelada | 25 | 3.411,44 |
| Total |
2 – Devido ao aumento do cimento asfáltico utilizado para a retirado do produto hora mencionado ao que se refere no contrato nº 039/2021 passara a partir do mês de novembro de 2021 vigorar com seguintes alterações de valores:
| Item | Material/Especificação | Unidade | Quantidade | Valor unitário |
| 1 | RR 2C | Tonelada | 75 | 4.210,25 |
| 2 | RL-1C | Tonelada | 25 | 3.924,47 |
| 3 | EAI | Tonelada | 25 | 3.632,16 |
| Total |
3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições anteriores acordadas no Contrato nº 039/2021, vinculada ao adesão Pregão Presencial 001/2021 da cidade de Sanclerlândia GO, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Este instrumento entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezenove de novembro de dois mil e vinte e um.
Marcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal