TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.
30 de Novembro de 2021
PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ 04.420.916/0003-13, neste ato representado pelo Sr. ANA MARIA SANTOS BRITO portador do CPF/MF n.º 026.604.701-70, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 045/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 024/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTOS DILUÍDOS DE PETRÓLEO CM-IMPRIMAÇÃO E EMULSÃO ASFALTICA RR-2C PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS ASFALTICA NO BAIRRO LOTEAMENTO SANTANA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | FABRICANTE | VALOR UND | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 01 | Tonelada | 60 | EMULSAO ASFALTICA - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO EMULSAO ASFALTICA RR-2C, | EMAM | R$ 3.735,00 | 9,6693% | R$ 4.096,14 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a politica de preço da Petrobrás sofre variações a alta nos preços do barril de petróleo no mercado internacional.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2021, PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 29 de Novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Ana Maria Urquiza Casagrande
Prefeita Municipal
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA
CNPJ: 04.420.916/0003-13
Leonardo Machado de Azevedo Vilela/Sócio
EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO
ADEMIR POMPILIO BORGES
CPF: 277.396.199.49
FISCAL DA ATA
Testemunhas:
RICARDO ONO JADER DE SOUZA PAIM
CPF: 805.199.541.49 CPF: 031.964.401.41