NOTIFICAÇÃO N° 091/2021
30 de Novembro de 2021
NOTIFICAÇÃO N° 091/2021
I- DADOS DO LOCAL FISCALIZADO:
COD. DO IMOVEL 14223
INSCRIÇÃO IMOBILARIA: 01.01.029.000003.001
Endereço: Rua Travessa 2 com a Rua Fernando Correa Q 29 L000003
Bairro: Centro CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães/MT
II- DADOS DO LOCAL FISCALIZADO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
CPF: 451.927.231-91
Endereço: Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço Nº4034 Bairro: Infraero
CEP: 78.195-000- Cidade: Macapá Estado Amapá
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: PROCESSO Nº 7495/2021 Denuncia e Solicitação de limpeza do terreno endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140.
Paragrafo 3º- A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência de imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/96
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO. Chapada dos Guimarães MT ,29 Novembro de 2021
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Jucileide Maria de Siqueira da silva Iranise Longuinha Pedroso
Fiscal Sanitário municipal Mat. 237 Fiscal de Meio Ambiente Mat.239
NOTIFICAÇÃO N° 092/2021
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL; 7102
INSCRIÇÃO IMOBILARIA: 01.03.001.000001.002
Endereço: Rua Baicari Q001 L000001 Unidade:002
Bairro: Aldeia Velha CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães/MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: ALIANÇA FACTORINGFOMENTO MERCANTIL E COM.
CNPJ: 02.296.307/0001-07
Endereço: Rua Historiador Rubens de Mendonça Bairro: Jardim Aclimação
CEP: 78.195-000- Cidade: Cuiaba MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: PROCESSO Nº 7474/2021 Denuncia e Solicitação de limpeza do terreno endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140.
Paragrafo 3º- A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência de imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/96
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO. Chapada dos Guimarães MT, 29 Novembro de 2021
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Jucileide Maria de Siqueira da silva Iranise Longuinha Pedroso
Fiscal Sanitário municipal Mat. 237 Fiscal de Meio Ambiente Mat.239
NOTIFICAÇÃO N° 093/2021
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL; 7103
INSCRIÇÃO IMOBILARIA: 01.03.001.000002.001
Endereço: Rua Baicari Q001 L000002 Unidade:001 Setor:03 Seçao:5
Bairro: Aldeia Velha CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães/MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: CASSIMIRO JOSÉ DE FRANÇA
CNPJ: 00.000.000/0011-56
Endereço: Rua Projetada Bairro: Jardim Aclimação
CEP: 78.195-000- Cidade: Cuiaba MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140.
Paragrafo 3º- A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência de imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/96
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO. Chapada dos Guimarães MT, 29 Novembro de 2021
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Jucileide Maria de Siqueira da silva Iranise Longuinha Pedroso
Fiscal Sanitário municipal Mat. 237 Fiscal de Meio Ambiente Mat.239
NOTIFICAÇÃO N° 094/2021
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL; 7104
INSCRIÇÃO IMOBILARIA: 01.03.001.000003.001
Endereço: Rua Baicari Q001 L000003 Unidade:001 Setor:03 Seçao:9
Bairro: Aldeia Velha CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães/MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSAF: 061.804.001-30
Endereço: Rua Frei Canuto Nº285 Bairro: Centro
CEP: 78.195-000- Cidade: Chapada dos Guimarães MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140.
Paragrafo 3º- A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência de imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/96
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO. Chapada dos Guimarães MT, 29 Novembro de 2021
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Jucileide Maria de Siqueira da silva Iranise Longuinha Pedroso
Fiscal Sanitário municipal Mat. 237 Fiscal de Meio Ambiente Mat.239