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Pref. Carlinda

DECRETO Nº 358/2021

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores públicos abaixo relacionados para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preço e seus respectivos suplentes, a partir do dia 05 de novembro de 2021.

Titular: Fabiana da Silva França

Suplente: Beatriz Silva Nascimento Diniz

I. Pregão Eletrônico nº 065/2021.

II. Ata de Registro de Preço nº 209/2021.

III. Ata de Registro de Preço nº 210/2021.

IV. Ata de Registro de Preço nº 211/2021.

V. Ata de Registro de Preço nº 212/2021.

VI. Ata de Registro de Preço nº 213/2021.

VII. Ata de Registro de Preço nº 214/2021.

VIII. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos a serem utilizados nas unidades de saúde, na atenção primária, na distribuição gratuita a população e no pronto atendimento. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 26 de novembro de 2021.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal