PORTARIA N°. 0205/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde aos servidores do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidores do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

ADILSON BALBINO VIEIRA, matricula 830, registro funcional 59, licença de saúde no período de trinta (30) dias de 19/11/2021 a 18/12/2021. ALINE BARBOSA DE FREITAS, matricula 308, registro funcional 1308, licença de saúde no período de trinta (30) dias de 03/11/2021 a 02/12/2021. INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON, matricula 724, registro funcional 466, licença de saúde no período de quarenta e cinco (45) dias de 08/11/2021a 24/12/2021. JOANA NOVAES, matricula 8384, registro funcional 1008, licença de saúde no período de trinta (30) dias de 11/11/2021 a 10/12/2021. JULIO CESAR DOS SANTOS, matricula 607, registro funcional 337, licença de saúde no período de sessenta (60) dias de 29/10/2021 a 28/12/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 30 de novembro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito