RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 Processo: 04236/2021
1 de Dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Processo: 04236/2021
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E ORIENTATIVO A SER ENTREGUE AOS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GRUPO DE MULHERES E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT., TR Nº024/2021.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a INEXIGIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E ORIENTATIVO A SER ENTREGUE AOS PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, GRUPO DE MULHERES E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT., TR Nº024/2021. EMPRESA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA CNPJ: 04.096.738/0001-55, no valor total contratado de R$ 3.460,00 ( Três mil, quatrocentos e sessenta reais).
Despesa que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias
| 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 11.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente do TR, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria Mun. de Assistência Social | Federal | 1965- Ações de combate ao COVID no SUAS | 450 | 3.3.90.39 | 329 | R$ 3.460,00 |
| TOTAL R$ 3.460,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 3.460,00 ( Três mil, quatrocentos e sessenta reais), em favor da EMPRESA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA CNPJ: 04.096.738/0001-55, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 024/2021.
A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 621/2021, RATIFICA o Processo Administrativo nº04236/2021.
Nossa Senhora do Livramento, 30 de Novembro de 2021.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal