RESOLUÇÃO CMS Nº 005, de 19 de novembro de 2021.
1 de Dezembro de 2021
RESOLUÇÃO CMS Nº 005, de 19 de novembro de 2021.
O Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga, no uso de suas atribuições legais que lhe confere através da Lei Orgânica de 8080 de 17/07/1990 e 8.142 de 28/12/1990, a lei complementar 22/09/1992, em consonância com a lei municipal Nº 197/2006, em reunião extraordinária, conforme regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo III, Sessão III, artigo 7º, parágrafo único, presidiu a reunião a conselheira Fernanda Cristina de Melo eleita pelos seus pares, realizada em 19 de novembro de 2021.
Resolve:
Art 1 º APROVAR o Projeto de Planejamento Familiar de Paranatinga.
Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra – se, cumpra –se e publica-se.
Paranatinga-MT, 19/11/2021.
FERNANDA CRISTINA DE MELO
PRESIDENTE INTERINO DO C.M.S.
HOMOLOGO:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO