TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL INSTRUTOR (SENSEI) DE ARTES MARCIAIS, (KARATÊ) COM FORMAÇAO DE NO MINIMO FAIXA PRETA – 1ª DAN, INCRITO EM UMA CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DA MODALIDE PROFISSIONAL, QUE TENHA ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTO ADEQUADOS A PRATICA DE ARTES MARCIAIS (KARATÊ), PARA ATUAR NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS MENSAIS.

Empresa ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA - MEI, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 33.798.597/0001-10, estabelecida Rua 10ª, Avenida Severiano Neves, nº 133, Bairro Rio Araguaia, Cidade: São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78.670-000, E-MAIL: adallbertorsilva@hotmail.com, denominada contratada, representado neste ato por seu Diretor ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA.

VALOR GLOBAL: R$ 44.280,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (Doze) meses;

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 30 de novembro de 2021.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal.

PMSFA/MT.