PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO MUNDO VIGILANCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

O Conselho Municipal de Saúde de NOVO MUNDO/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA N° 003/2021, realizada no dia 24 de novembro de 2021.

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a realização da 2º - Conferência Municipal de Saúde Mental de Novo Mundo – MT, no dia 16 de dezembro de 2021, das 07:00 as 17:00hs, no Centro dos Idosos em NOVO MUNDO/MT.

Art.2° - A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVO MUNDO/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA “A POLITICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: O eixo principal da 2ª Conferência de Saúde Mental de Novo Mundo será “FORTALECER E GARANTIR POLITICAS PÚBLICAS: O SUS, O CUIDADO DE SAÚDE MENTAL EM LIBERDADE E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS” cujos sub-temas serão abordados com base na realidade loco – municipal/regional e de Atenção Integral a Saúde Mental”.

Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Novo Mundo - MT, 24 de novembro de 2021.

Maria Aparecida Ferreira Bessa

Presidente do CMS

Novo Mundo – MT

HOMOLOGO a Resolução CMS Nº 009/20201, do Conselho Municipal de Saúde de 24/11/2021, no uso de suas competências Legais.

Casciano Martins Reis

Secretário Municipal de Saúde

Portaria n° 037/2020