Dispõe sobre a constituição da Comissão de atribuição de classes e/ou aulas e sobre o regime/jornada de trabalho das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e demais providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT no uso de suas atribuições legais e,

Resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas e regime/ jornada de trabalho:

I – Representante de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação:

a) Eunice Cabral Rubio Campos

II – Representante de Secretário (a) Escolar das Unidades Escolares municipais:

a) Jéssica Carvalho Barboza

III – Representante de Professor efetivo da Rede Municipal de Ensino:

a) Adriano Bortolin

II – Representante de servidor efetivo da Rede Municipal de Ensino:

a) Jucimeire Rocha

IV – Representante de Presidente do Conselho da Comunidade Escolar - CCE:

a) Mariozan Fogaça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Helena, 30 de novembro de 2021.

JULIANE OSCAR DE SOUZA MOURA

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer