Portarias 11-2021
2 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº 565/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO EDER TADEU CARARA NO CARGO DE TECNICO DA SAUDE-READEQUADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerado, a Decisão/Tutela de Urgência, conforme Processo º1001915-98.2021.8.11.0018.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TECNICO DA SAUDE-READEQUADO, ocupado pelo servidor EDER TADEU CARARA-93, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 694427 SSP/MT e do CPF nº 503.603.101-68, motivo de Aposentadoria Especial Agente Nocivo, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 566/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO VANDERLEI ROBERTO PETZOHLD NO CARGO DE MECANICO MAQUINA PESADA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 10.970 de 13/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de MECANICO MAQUINA PESADA, ocupado pelo servidor VANDERLEI ROBERTO PETZOLD-4369, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 396018 SSP/DF e do CPF nº 338.116.799-53, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 567/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA EVA RODRIGUES DE SOUZA NO CARGO DE PROFESSORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 12.610 de 14/09/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora EVA RODRIGES DE SOUZA-677, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 4233158 SSP/MT e do CPF nº 766.910.121-00, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 568/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA VANIA KEIKO KAWABATA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.723 de 25/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/11/2021 a 03/11/2023, a servidora VANIA KEIKO KAWABATA-5602, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 884118 SSP/MT e do CPF Nº838.401.921-53, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/PSICOLOGA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 569/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA APARECIDA GONÇALVES LIMA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.932 de 28/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES LIMA-2341, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 30288843 SSP/MT e do CPF nº600.836.625-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/COZINHEIRO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02- Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 570/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA CELIA L.H. F ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.206 de 03/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora MARIA CELIA LOUREIRO H. F ROCHA-2924, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23731532 SSP/MT e do CPF nº967.248.389-91, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILAR DE SERVIÇOS GERIAS, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02- Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº572/2021.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES, PARA DESENVOLVER AS FUNÇÕES DE ENGENHEIRO ANALISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE – SETOR DE ENGENHARIA”.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº15.526 de 09/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1° Designar sem ônus o servidor público Lucas Cavichioli Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19096461 SSP/MT e do CPF nº 024.968.371-78 e CREA MT Nº 025098, que exerce o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia para desenvolver as seguintes atividades no Setor de Engenharia:
- Análise de Projetos Arquitetônicos para Emissão de Alvará de Construção;
- Análise de Projetos de Desmembramentos, Remembramentos, Desdobros e Unificação;
- Análise de Pedidos de Declarações de Estradas Municipais, Declaração de Arruamento; Declaração de Uso e Ocupação de Solo; outras atribuições de acordo com a Lei Complementar nº069/2010, Art. 6°.
Art.2° O prazo para o desenvolvimento das atividades serão estabelecidas conforme a Tabela a seguir:
| Atividade Desenvolvida | Prazo para Entrega/Emissão do Parecer |
| Analise de Projetos Arquitetônicos | 15 dias após a data do 1° Protocolo |
| Análise de Projeto de Desmembramento (...) | 15 dias após a data do 1° Protocolo |
| Diversas Declarações | 10 dias úteis após a data do 1° Protocolo |
Art. 3° O Engenheiro nomeado na presente portaria deverá ser responsável e assinar os PARECERES DE ANÁLISE; ALVARA DE CONSTRUÇÃO; ALVARA DE PARCELAMENTO DE SOLO; DECLARAÇÕES;
Art. 4° A nomeação não terá acréscimo remunerativo, visto que são atividades pertinentes ao cargo ocupado pelo servidor;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 574/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR PEDRO ALCANTARA MOTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.615 de 10/11/2021, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 325 | Pedro Alcântara Mota | 17/12/1990 | Técnico Administrativo Educacional | 17/11/2018 a 14711/2021 | C/7 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 575/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA GERALDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA NO CARGO DE PROFESSORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 12.756 de 17/09/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSORA, ocupado pela GERALDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA-134, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6944230 SSP/MT e do CPF nº 489.065.061-04, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 12 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 576/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO BARROS HATA-2394. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.754 de 25/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 A 05/03/2019, a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14317451 SSP/MT e do CPF Nº945.261.331-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 577/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO CELIO DE SOUZA BRITO NO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTÓLOGO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.040 de 03/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/ODONTÓLOGO, ocupado pelo CELIO DE SOUZA BRITO-60, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 21429430 SSP/PR e do CPF nº 397.086.599-91, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 578/2021.
| DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.530 de 09/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para responder sem ônus o servidor JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES-5604, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885 SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito, em decorrência das férias do servidor da pasta Srº ANTÔNIO JOSÉ SANTANA NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 579/2021.
| Dispõe sobre Redesignação dos membros para compor a Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.911 de 17/11/2021.
Considerando, o afastamento devidamente legal do servidor efetivo Antônio José Santana Neto, membro da comissão nomeado pela Portaria nº531/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Redesignar os membros da comissão nomeados na Portaria nº 531/2021, ficando assim formada: Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 5599, Fabiana Fatima Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matricula nº 4329 e Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor I.C.S matrícula nº151.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 580/2021.
| Dispõe sobre Redesignação dos membros para compor a Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.912 de 17/11/2021.
Considerando, o afastamento devidamente legal do servidor efetivo Antônio José Santana Neto, membro da comissão nomeado pela Portaria nº487/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Redesignar os membros da comissão nomeados na Portaria nº 487/2021, ficando assim formada: Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 5599, Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100 e Fabiana Fatima Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matricula nº 4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor P.P matrícula nº1536.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 581/2021.
| Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 15.930 de 17/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Elza Aparecida de Araújo K. Lima, efetiva no cargo de Técnico Saúde, matrícula nº 6904, Wellington Rodrigo da Costa Leite, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 4474, Fabiana Fatima Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4329, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor O.P.H matrícula nº4537.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 582/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ZELITA SILVA MATOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.577 de 13/09/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde com Foco na Saúde Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4484 | Zelita Silva Matos | Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 583/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JOSENI FERREIRA BARALDI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.888 de 28/05/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde com Foco na Saúde Pública Lato Sensu, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 202 | Joseni Ferreira Baraldi | Técnico Saúde- Readequada | C/10 | D/10 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 584/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora MARCIA DE ASSUNÇÃO SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.080 de 08/07/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5520 | Marcia de Assunção Silva | Agente de Desenvolvimento Infantil | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 585/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CLAUDETE PROVENSI DE BARROS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.819 de 26/10/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09:00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4492 | Claudete Provensi de Barros | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 586/2021.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ROSELENE FERREIR ALVES BARBOSA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.576 de13/09/2021; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09:00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4999 | Roselene Ferreira Alves Barbosa | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 587/2021.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SHIRLEI DE SOUZA SANTOS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº15.943 de 17/11/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/11/2021 as 09:00hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6823 | Shirlei de Souza Santos | Agente Administrativo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 588/2021.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO AFONSO VASSELLI NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ÕNIBUS E CARRETA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.361 de 18/10/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, ocupado pelo servidor AFONSO VASSELLI-2344, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 051591 SSP/MT e do CPF nº 171.633.401-25, motivo de Aposentadoria por Invalidez, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 589/2021.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora Maria Alice dos Santos Alves.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 16.124 de 19/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 a 09/07/2013 da servidora Maria Alice dos Santos Alves-243, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 572085 SSP/MT e do CPF Nº 311.349.551-20, que exerce o cargo de Técnico da Saúde/Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 590/2021.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGALI MARIA DA SILVA-224. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a Processo SAD nº16.277 de 22/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Magali Maria da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 892.654 SSP/MT e do CPF nº774.803.761-20, que exerce o cargo de Técnico da Saúde-Readequada, junto ao 02-Gabinete do Prefeito/02.01-Coordenadoria do Procon para a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 592/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.462 de 08/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período 22/11/2021 a 21/12/2021, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 08/01/2020 a servidora Gizlaine Aline da Silva Gonçalves-6819, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18729982 SSP/MT e do CPF Nº029.676.241-52 que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de novembro de 2021.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |