Carregando...
Pref. Diamantino

CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte um, às 15:30h, estiveram em reunião na sala de reunião do gabinete do Prefeito Municipal na Prefeitura Municipal, os membros do Conselho Municipal do FETHAB: os senhores Edes Franciscato Beia (presidente do conselho), Jozenil Costa Lube – Vice Prefeito Municipal, Marineides Nogueira Leite de Araújo – Secretária Municipal de Fazenda, Ricardo Batista Ferreira – Secretário Municipal de Planejamento e Controle, Arnildo Gerhardt Neto - Representante do Poder Legislativo, Rogério Cocco Rubin - Representante APROSOJA, Lucas Konageski - Representante Sindicato Rural, Lecindo Pedro da Silva (representante dos sindicato dos trabalhadores rurais), para discussão, apreciação e aprovação da prestação de contas quadrimestral dos recursos do FETHAB, apresentada pelo Governo Municipal. O presidente Edes Franciscato Beia deu início a reunião apresentando os membros do Conselho, nomeados através da Portaria 236/2021 publicada no dia 23/03/2021, essa alteração de membros se deu em função do final do exercício da gestão 2017/2020. Na sequencia o Presidente do Conselho Edes Franciscato Beia apresentou os extratos da conta corrente n° 27.333-3, do Banco do Brasil, do período de 01 de Janeiro de 2021 à 30 de Abril de 2021, demonstrando os valores recebidos por transferência de recursos do Estado/FETHAB, assim como as receitas de aplicações e as despesas efetuadas. Ressaltou que as receitas do FETHAB nesse período foram de R$628.771,70 (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) - (repasse direto do FETHAB mais saldo anterior do dia 31/12/2020), mais o resultado da aplicação financeira – R$459,06 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) - perfazendo um total de R$629.689,82 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). As despesas financeiras com o recurso do FETHAB no período foram de R$308.970,78 (trezentos e oito mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos) salientou o Secretário de Infraestrutura e Presidente do conselho do FETHAB, apresentou os comprovantes da prestação de contas desde período. Seguindo com a reunião, foi mostrado ao conselho o saldo em conta até o dia 30 de Abril de 2021 no valor de R$320.719,04 (trezentos e vinte mil, setecentos e dezenove reais e quatro centavos). A seguir o Senhor Edes Franciscato Beia apresentou o relatório fotográfico com demarcações de coordenadas dos serviços feitos na manutenção e conservação das estradas vicinais, descrevendo como os recursos foram gastos e o recurso aplicado, apresentou em material físico as despesas relacionadas através da apresentação de notas fiscais, utilizado neste período, deu ainda explicações sobre como aplicará os recursos futuros. Logo foi mencionado pelo presidente o nome das estradas e as comunidades que foram realizadas as ações de melhorias com o recurso, totalizando 205,50 km (duzentos e cinco quilômetros e cinquenta metros) de estradas vicinais recuperadas no período em questão. Logo após, seguindo com a pauta da reunião o presidente do conselho apresentou a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2.021, demonstrando os extratos bancários da conta corrente supracitada, neste período foi apresentada a receita de R$867.074,89 (oitocentos e sessenta e sete mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), sendo: (repasse direto do FETHAB mais saldo anterior do dia 30/04/2021) e ainda; mais R$974,66 (novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) advindo de rendimentos de aplicações. A despesa do segundo quadrimestre foi de R$803.931,60 (oitocentos e três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos); foi apresentado também os comprovantes da prestação de contas deste período; foi mostrado ao conselho o saldo em conta até o dia 31 de agosto de 2021 no valor de R$64.118,21 (sessenta e quatro mil, cento e dezoito reais e vinte e um centavos). A seguir foi apresentado as manutenções e recuperação em 122 km (cento e vinte e dois quilômetros) de estradas vicinais e o relatório fotográfico com demarcações de coordenadas dos serviços feitos na manutenção e conservação das estradas vicinais, sendo assim descrevendo como os recursos foram gastos e os locais aplicados do mesmo, fora apresentando em material físico as despesas relacionadas através da apresentação de notas fiscais. Foi apresentado também o saldo atual em 30 de novembro de 2.021 da conta corrente 27.333.3 sendo o valor de R$158.495,88 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Ficou acertado que será realizada uma pesquisa/projeto para tentar adquirir com o recurso do Fethab (de forma parcela) no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os seguintes itens: 01 escavadeira hidráulica, 04 caminhões basculantes, 01 motoniveladora, 01 pá carregadeira e 01 caminhão prancha com cavalo mecânico, para montar mais frentes de trabalho. Não havendo mais nada a acrescentar, foi aprovada por todos a prestação de contas apresentada pelo Executivo Municipal. Não tendo mais a acrescentar eu, Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, que ora secretariei a reunião, assino a presente ata que foi aprovada e assinada pelos demais presentes.