PORTARIA Nº. 204/2015.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 05/11/2015 A 04/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, as servidoras desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PSF CENTRO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Juliana Bernardes Barbosa da Silva	ACS	23/10/2014 a 23/10/2015
Erineide Cordeiro Costa	ACS	23/10/2014 a 23/10/2015

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Novembro do ano de 2015.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL