PORTARIA Nº 627/2021
2 de Dezembro de 2021
PORTARIA Nº 627 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEMILSON GONÇALVES DE OLIVIEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/07/2019, conforme protocolo nº 4390/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALCIONE MAZALLI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 30/06/2019 a 30/06/2020, conforme protocolo nº 4362/2021, para gozo a partir de 10/01/2022. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALEXANDRA CRISTINA RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2020 a 03/02/2021, conforme protocolo nº 4323/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ANA MARIA ALONSO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020, conforme protocolo nº 4248/2021, para gozo a partir de 17/01/2022. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ANDREIA RIBEIRO VIEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de PSICOLOGA, referente ao período aquisitivo de 06/01/2020 a 06/01/2021, conforme protocolo nº 4407/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 03/01/2022 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 01/03/2022. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor AMADEU DOS SANTOS CHUE, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 17/02/2016 a 17/06/2017, conforme protocolo nº 4097/2020, para gozo a partir de 10/12/2021. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CAIQUE ALVARES BEZERRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de SECRETARIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 02/01//2022, conforme protocolo nº 4332/2021para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/07/2019 a 03/07//2020, conforme protocolo nº 4407/2021, para gozo a partir de 20/12/2021. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CELIA REGINA DE MATTOS PRADO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 25/05/2018 a 25/05/2019, conforme protocolo nº 3579/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, referente ao período aquisitivo de 24/06/2018 a 24/06/2019, conforme protocolo nº 4142/2021, para gozo a partir de 27/01/2022. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELAINE APARECIDA LIU, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2020 a 03/01/2021, conforme protocolo nº 4325/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 06/01/2022 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 14/03/2022. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELAINE FARIAS ROCHA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2018, conforme protocolo nº 4362/221, para gozo a partir de 10/01/2022. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELIANE BARBOSA ALVES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 01/07/2019 a 01/07/2020, conforme protocolo nº 4362/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor GERALDO VIEIRA, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 16/09/2018 a 16/09/2019, conforme protocolo nº 4148/2021, para gozo a partir de 13/12/2021. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor HAROLDO GUSTAVO GREVE, lotado na Secretaria de Fazenda, no cargo de AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 30/11/2019, conforme protocolo nº 4048/2021, para gozo a partir de 24/01/2022. Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora IVANETE MARIA ANTONIASSI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 16/10/2020, conforme protocolo nº 4249/2021, para gozo a partir de 17/01/2022. Artigo 17 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor IZAQUE MIRANDA DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 27/12/2018 a 27/12/2019, conforme protocolo nº 4106/2021, para gozo a partir de 10/12/2021. Artigo 18 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JENAIR DA SILVA PRATES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 10/07/2019 a 10/07//2020, conforme protocolo nº 4407/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 19 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JOANA APARECIDA DE JESUS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, conforme CI nº 2422/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 20 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 03/07/2019 a 03/07//2020, conforme protocolo nº 4407/2021, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 03/01/2022 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 03/07/2022. Artigo 21 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSE GONÇALVES BATISTA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MEDICO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 01/08//2020, conforme protocolo nº 4407/2021, para gozo a partir de 10/01/2022. Artigo 22 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ RODRIGO LEITE DE ALMEIDA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 01/10//2021, conforme protocolo nº 4448/2021, para gozo a partir de 26/12/2021. Artigo 23 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JURACI CERQUEIRA COLOMBO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/11/2020 a 31/10/2021, conforme protocolo nº 4213/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 24 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JURAINA POQUIVIQUI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 16/08/2019 a 16/08/2020, conforme protocolo nº 4390/2021, para gozo a partir de 17/01/2022. Artigo 25 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARA APARECIDA AMARANTE, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 10/06/2018 a 10/06/2019, conforme protocolo nº 4050/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 26 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 16/10/2021, conforme protocolo nº 4390/2021, para gozo a partir de 13/01/2022. Artigo 27 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora NADIA GUILENA DE CASTRO MELO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICA DE ENFERMANGEM, referente ao período aquisitivo de 09/12/2019 a 09/12/2020, conforme protocolo nº 4216/2021, para gozo a partir de 24/01/2022. Artigo 28 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NELSON TOMAZ DA SILVA, lotado na Secretaria de Infra- Estrutura, no cargo de PEDREIRO, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 02/01/2020, conforme protocolo nº 4390/2021, para gozo a partir de 29/11/2021. Artigo 29 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NILSON VIEIRA SOARES, lotado na Secretaria de Infra- Estrutura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 19/01/2019 a 19/01/2020, conforme protocolo nº 4108/2021, para gozo a partir de 10/12/2021. Artigo 30 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NIVALDO DE SOUZA LEAL, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 05/04/2018 a 04/04/2019, conforme protocolo nº 4305/2021, para gozo a partir de 20/12/2021. Artigo 31 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ODAIR GONÇALVES, lotado na Secretaria de Infra- Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 01/06/2018, conforme protocolo nº 4095/2021, para gozo a partir de 01/01/2022. Artigo 32 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ROSENILDA DA SILVA MUNIZ, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 03/02/2019, conforme protocolo nº 4326/2021, para gozo a partir de 06/12/2021. Artigo 33 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SONIA APARECIDA FALCHI, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 02/05/2020 a 02/05/2021, conforme CI nº 2422/2021, para gozo a partir de 03/01/2022. Artigo 34 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDECI DA SILVA DE CASTRO, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/09/2018 a 02/09/2019, conforme protocolo nº 4200/2021, para gozo a partir de 14/01/2022. Artigo 35 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor WENDERSON DE SOUZA CAMARA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 07/10/2020 a 07/10//2021, conforme protocolo nº 4217/2021, para gozo a partir de 06/12/2021.
Artigo 36 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 26/11/2021.
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Artigo 37 - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 01 de dezembro de 2021. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretario de Administração
JKO/vl