PORTARIA № 002/SEMEC/2021

Institui a Comissão de contagem de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho dos servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, conforme Instrução Normativa nº 002/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei nº 229/10, Lei nº 237/10, Lei nº 258/12, Lei nº 440/18 e a Lei nº 191/08;

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa Nº 002/2021, que trata das inscrições/contagens de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho para os servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022;

Art. 1º Fica instituída a Comissão para inscrições/contagens de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho para os servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, constituída pelos membros abaixo descritos:

I – Adriana Ribeiro de Brito – Assessora Pedagógica;

II – Luan Favoreto Gava – Agente Administrativo – SEMEC;

III – Elesandra Helena Fernandes – Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

IV – Geni da Rocha Alves – Representante do CDCE Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

V – Izabel Pereira da Conceição – Representante AAE Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

VI – Zélia Flor Magalhães – Representante de professores Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

VII – Caren Vitório Rocha Ribeiro de Souza – Diretora Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

VIII – Valdinéia Ferreira Gonçalves – Representante de pais Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

IX – Terezinha Ferreira Castilho – Representante AAE Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

X – Vilson Pena Vila de Souza – Representante de professores Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

XI – Rejane Roseli Jensen – Diretora Escola Municipal Cora Coralina;

XII – Nilva Souza dos Santos – Representante de pais Escola Municipal Cora Coralina;

XIII – Antônio da Silva Lopes – Representante AAE Escola Municipal Cora Coralina;

XIV – José Roberto da Silva Lopes – Representante de professores Escola Municipal Cora Coralina;

Art. 2º A comissão terá até o dia 16/12/2021, para afixar o quadro demonstrativo com a relação nominal, por ordem decrescente dos servidores efetivos da rede municipal;

Art. 3º A comissão também será responsável pelo processo de atribuição de classe/aula e regime/jornada de trabalho com data provável em 27/01/2022;

Parágrafo Único: Se acaso houver necessidade de proceder uma nova atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho, em qualquer época do ano letivo de 2022, a comissão será convocada.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rondolândia – MT, 02 de Dezembro de 2021.

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ALONY CHISTIAN ELLER

Sec. Mun. de Educação, Esporte e Cultura

Decreto nº 102/GAB/PMR/2021