CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº062/2021

GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – MT PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente Contrato de aquisição, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, o Prefeito Municipal, Sr.º. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, Brasileiro, Casado, Contador, portadora da CI nº. 1.734269-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 014.711.181-18, residente e domiciliada à rua do bosque s/nº. Setor Cidade Nova, nesta cidade, doravante denominada, CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADO, simplesmente de e a empresa GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede administrativa na Rua André Antônio Maggi, nº 487, andar 11, sala 1104, edificío concorde, bairro alvorada, na Cidade de Cuiabá - MT, Cep 78.048-847, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 12.015.532/0001-81, representado neste ato pelo Srº LUIZ RODRIGO DA SILVA BERNADI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n.º 955.898.721-20 e Rg. 00119389-9 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua André Antônio Maggi, nº 487, andar 11, sala 1104, edificío concorde, bairro alvorada, na Cidade de Cuiabá – MT, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Presencial/Carona nº 034/2021, com fulcro na Adesão a Ata de Registro de Preços nº 050/2021 resultante do Pregão Presencial nº 022/2021 realizado pela prefeitura municipal de Rosário Oeste, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento referente ao Pregão Presencial/Carona nº 034/2021 tem por objeto firmar a adesão a ata de registro de preços nº 050/2021 resultante do pregão presencial nº 022/2021 realizado pela prefeitura municipal de Rosário Oeste visando a aquisição de futura e eventual prestação de serviços de assessoria administrativa, contábil e planejamento em caráter complementar aos servidores do município de Cocalinho – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 – O regime de execução do presente contrato é o de pagamento mensal, nos termos da Lei nº 8.666/93;

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

3.1 – O valor mensal para a execução do contrato é de R$; 8.750,00(oito mil setecentos e cinquenta reais) que dará um valor global de 105.000,00(cento e cinco mil reais).

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

4.1 – O prazo de execução do presente contrato é de 01 (um) ano contados da data da assinatura deste.

CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1 – As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária:

Cod. Red. 050

Unidade Orc. 03.01

F. Programática. 04.122.0003

Prj. Atividade. 2005

Elemento de Despesa. 33.90.39.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO

15.1 – Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Água Boa – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja;

15.2 – E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cocalinho– MT, 30 de novembro de 2021.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA

CONTRATADA