PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2021.
2 de Dezembro de 2021
Apostilamento e inclusões de dotações orçamentária e Remanejamento de itens e Valores, para respectivo contrato Nº 137/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: A J ASSIS FERREIRA SOLUCOES EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ com o n° 31.422.683/0001-07.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Solução de Tecnologia da Informação para Prestar Serviços Licença de Software, Virtualização Eletrônica e Digital, Assinatura Digital, Armazenamento em Nuvens e Gestão Integrada de informações, atendendo as necessidades do Poder Executivo de Confresa - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n° 220/2020, na forma de Pregão Eletrônico n° 027/2020, Homologado em 23/11/2020, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 1.195 – INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓD RED: 482 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 00
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
VALOR R$ 4.260,00
CORRIGINDO FONTE: 0002
INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 03 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIVI.: 1.195 – INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓD RED: 481 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
VALOR REMANEJADO: R$ 4.260,00
| ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO LICENÇA | QTD | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | SOFTWARE DE DESENVOLVIMENTO WORKFLOW (BPM, DASHBOARD, KANBAM ETC). Obs.: O Software trará ao Município Celeridade na tramitação de documentos e processos, irá reduzir os custos operacionais relacionados à entrega, ao armazenamento e arquivamento de documentos e processos, custos financeiros e ambientais associados à impressão (impressoras, toner, papel, contratos de impressão e cópias de documentos), Facilidade e rapidez na localização de documentos e processos, controle e acompanhamento do trâmite processual e documental, aumento na produtividade dos colaboradores; Os mesmos serão utilizados 400 usuários mês. | USUÁRIOS | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 02 | ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. Obs.: O software irá otimizar o dia a dia e o dinheiro público, assinando documentos de forma fácil, eficaz, sem o uso do papel e com devido reconhecimento jurídico, potencializaremos a obtenção do tempo para encaminhar tais documentos a todos os signatários. Lembrando que toda a papelada original precisa ser muito bem acondicionada para que não sofra alterações e mantenha-se válida. | DOCUMENTOS | 800 | R$ 2,20 | R$ 1.760,00 |
| R$ 4.260,00 |
REDUZIR:
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2.042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 276 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 01 – RECURSOS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO.
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
VALOR R$ 4.260,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 04 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATIVI.: 2.042 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CÓD RED: 275 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 0000 - RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00.00.00
VALOR REMANEJADO: R$ 4.260,00
| ITEM | DESCRIÇÃO | TIPO LICENÇA | QTD | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADO |
| 01 | SOFTWARE DE DESENVOLVIMENTO WORKFLOW (BPM, DASHBOARD, KANBAM ETC). Obs.: O Software trará ao Município Celeridade na tramitação de documentos e processos, irá reduzir os custos operacionais relacionados à entrega, ao armazenamento e arquivamento de documentos e processos, custos financeiros e ambientais associados à impressão (impressoras, toner, papel, contratos de impressão e cópias de documentos), Facilidade e rapidez na localização de documentos e processos, controle e acompanhamento do trâmite processual e documental, aumento na produtividade dos colaboradores; Os mesmos serão utilizados 400 usuários mês. | USUÁRIOS | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 02 | ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. Obs.: O software irá otimizar o dia a dia e o dinheiro público, assinando documentos de forma fácil, eficaz, sem o uso do papel e com devido reconhecimento jurídico, potencializaremos a obtenção do tempo para encaminhar tais documentos a todos os signatários. Lembrando que toda a papelada original precisa ser muito bem acondicionada para que não sofra alterações e mantenha-se válida. | DOCUMENTOS | 800 | R$ 2,20 | R$ 1.760,00 |
| R$ 4.260,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 26 de Novembro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem