TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 099/2021

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2021.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2021, o qual tem por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos para atender a Prática Esportiva no Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

QUANTIDADE DE ITENS: 3

VALOR TOTAL R$: 3.795,00

DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME

QUANTIDADE DE ITENS: 2

VALOR TOTAL R$: 1.559,96

EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA

QUANTIDADE DE ITENS: 30

VALOR TOTAL R$: 35.102,81

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 40.457,77 (Quarenta Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 02 de dezembro de 2021.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal