Resoluções do CMS - 018 a 024/2021
3 de Dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 018/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°141 de 13 de Janeiro de 2012;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT.
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 04(quatro) de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Juara, referente ao mês de Setembro/2021.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Francisca Constantino de Souza
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 05 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 019/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT.
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária de 04(quatro) de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde o Plano de Mostragem da Qualidade de Agua para Consumo Humano do Município de Juara-MT/2022, em anexo.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Francisca Constantino de Souza
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 05 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 020/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT.
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária de 04(quatro) de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde o 1º Relatório Detalhado Quadrimestral- Período de Referência: Janeiro/Abril/2021.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Francisca Constantino de Souza
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 05 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 021/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT.
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária de 04(quatro) de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Francisca Constantino de Souza
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 05 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 022/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;
CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;
CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT;
CONSIDERANDOa deliberação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT na reunião Ordinária realizada em 09 (nove) de novembro de 2021;
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúdea realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental, na data de 10 de dezembro de 2021.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 10 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 023/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004;
CONSIDERANDO a Lei n.º1.574/2004, o Art. 8º, inciso III- acompanhar as ações e serviços de saúde, bem como propor critérios para aplicação dos recursos SUS/Juara;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Estatuto deste Conselho Municipal de Saúdede Juara-MT.
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Extraordinária do dia 23(vinte e três) de Novembro de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Após deliberação, aprova o Pleno deste Conselho Municipal de Saúde por maioria simples a Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Juara no valor apresentado de R$ 1.830.000,00 como segue em anexo planilha de orçamento e projetos arquitetônico.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-se.
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Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2019/2021
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara
Gestão 2021/2024
Juara-MT 24 de Novembro de 2021
RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 024/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.
CONSIDERANDO o Estatuto Do Conselho Municipal de Saúde, Art.Nº66 “Referendum”;
CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde-SUS;
CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispões sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente, e da outras providencias;
CONSIDERANDO a Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros da área da saúde e da outras providencias;
CONDIDERANDO a Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO revogação da Resolução nº022/2021 deste Conselho Municipal de Saúde de Juara.MT.
RESOLVE:
Art.1º Aprova “AD REFERENDUM” a datade16 Dezembro de 2021 para a realização da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Juara-MT.
Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se Publica-se Cumpra-Se.
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Edna Benevides de Souza Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT
Gestão 2021/2023
Homologada:
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Carlos Amadeu Sirena
Prefeito Municipal de Juara/MT
Gestão 2021/2024
Juara-MT, 25 de Novembro de 2021.