PORTARIA N° 492, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
6 de Dezembro de 2021
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado à unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, a perícia junto à Junta Médica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Licença Maternidade, a servidora abaixo relacionada:
1. RAFAELA ALMEIDA DA SILVA, Servidora Pública do quadro temporário do Poder Executivo, no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 02/07/2021, pelo período de 22/11/2021 à 21/05/2022, conforme Atestado Médico, com o retorno ao trabalho no dia 22/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 30 de novembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal