PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de Prestação de Serviços de Professor de Capoeira nº 072/2021, que entre si celebram o Município de Ribeirãozinho – MT e o Sr. ADÃO SILVA DE OLIVEIRA, para os fins que especifica.

Pelo presente aditivo contratual, o Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua São João, s/n, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e o Sr ADÃO SILVA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade n° 1189849-6 SJ/MT e do CPF 877.220.891-00, residente e domiciliado a Rua Valdir M Matos – Bela Vista, 1385, em Aragarças – GO, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo aditivo ao contrato 072/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor para execução de Serviços do Contrato originário nº 072/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1 – O valor global do contrato originário é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), fica acrescido o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), sendo pagas em duas parcelas.

CLAUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 – A prorrogação promovida por este Termo Aditivo de deve aos seguintes fatores;

3.1.1 – A Administração de sentiu na obrigação de promover a renovação do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que com a prestação de serviços como Professor de Capoeira em atendimento a crianças e adolescentes, através do serviço de convivência e fortalecimento de VÍNCULOS/SCVS, junto ao Fundo Municipal De Assistência Social.

CLÁUSULA QUARTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS

4.1 - As despesas decorrentes dos serviços licitados correrão por conta da Secretaria de Assistência Social a obedecer as seguintes dotações orçamentárias:

(185) 05.02.2033.3390360000

CLAUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 - As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas

5.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra de Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir dúvidas acaso surgidas em decorrência da execução do presente instrumento contratual.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Ribeirãozinho - MT, 20 de Outubro de 2021.

______________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE

______________________ ADÃO SILVA DE OLIVEIRA CPF 877.220.891-00 CONTRATADO

Testemunhas:

_____________________ Josiane Andrade Lopes Nunes CPF: 977.944.901-97

_____________________ Wanderson Marques Sousa CPF nº: 005.620.511-20

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Elayne Bento Parreira

Assessora Jurídica