DECRETO Nº 074/GP/2021

“Dispõe Sobre a recomposição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Santo Antônio de Leverger”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 67, inciso VIII da Lei Orgânica e a Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013.

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam nomeados os nomes abaixo relacionados para recomporem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE dos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Santo Antônio de Leverger-MT:

Recomposição do Conselho de Alimentação Escolar

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Fabio Junior Moreira de Castilho

CPF: 904.022.191-04

Suplente: Jeannie Leite Moreira

CPF: 998.885.641-53

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Titular: Kalmon da Silva Oliveira

CPF: 772.624.781-04

Suplente: Gonçalo Pereira Fontes Maia

CPF: 545.388.151-87

Titular: Isanira Amorim Pereira Rodrigues

CPF: 622.588.341-04

Suplente: Walquiria Roque da Silva

CPF: 667.214.401-30

REPRESENTANTE DE PAIS E ALUNOS

Titular: Thaiza Bom Despacho de Melo

CPF: 030.536.391-30

Suplente: Lucimeire Santana da Cruz

CPF: 015.654.871-25

Titular: Maria Gabriela Taques Gallio

CPF: 061.323.051-57

Suplente: Karoline Andressa Vaz Moreira

CPF: 033.397.581-79

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Cezar da Silva

CPF: 912.359.441-15

Suplente: Margareth Rosa Rondon

CPF: 692.479.601-00

Titular: Gilmar Medeiros Conceição

CPF: 630.391.331-87

Suplente: Glauciane Aparecida Pereira

CPF: 034.480.081-41

Artigo 2°-A eleição do presidente e vice presidente do CAE dar-se-á na primeira reunião após publicação deste decreto em diário oficial dos Municípios.

Artigo 3° - Os mandatos dos conselheiros supracitados tem vigência até 24 de setembro de 2022, podendo ser reeleitos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Artigo 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e ratificando as disposições contidas no DECRETO N° 050/GP/2018 naquilo que não for contrário ao presente.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger/MT, 02 de dezembro de 2021.

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FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal