PORTARIA N° 0217/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 20 dias de férias, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2021 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ANA ODETE DE OLIVEIRA – Matricula 1221, Período Aquisitivo de 01/04/2018 A 31/03/2019;

EDICLEIA PEREIRA DE SOUZA –Matricula 757, Período Aquisitivo de 22/01/2020 A 21/01/2021;

EDILSON BARBOSA DE OLIVEIRA – Matricula 527, Período Aquisitivo de 01/04/2018 A 31/03/2019;

FABIO HENRIQUE DA SILVA -Matricula 349, Período Aquisitivo de 31/12/2021 A 01/01/2021;

FLÁVIA DE FÁTIMA SALES - Matricula 11789, Período Aquisitivo de 19/09/2018 A 18/09/2019;

FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA - Matricula 664, Período Aquisitivo de 10/03/2019 A 09/03/2020:

JOAQUIM LINEU PIRES SOARES – Matricula 1119, Período Aquisitivo de 30/04/2016 a 29/04/2017:

MARIA ALINE PRAXEDES DA SILVA - Matricula 1160, Período Aquisitivo de 14/07/2019 a 13/07/2020:

NIVIA AUGUSTA CARDOSO – Matricula 11790-1, Período Aquisitivo de 01/07/2016 A 30/06/2017;

NIVIA AUGUSTA CARDOSO – Matricula 11790-2, Período Aquisitivo de 02/09/2016 A 01/09/2017;

RONEY BATISTA CARDOSO - Matricula 1122, Período Aquisitivo de 10/03/2018 A 09/03/2019;

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de dezembro de 2021.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito.