“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o ofício N. 125/2021/GS/SMAST, datado de 03 de dezembro de 2021. Solicitando a substituição do conselheiro Welligton Felipe Ortiz da Silva pelo período de 30 (trinta) dias;

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear em substituição para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, a senhora Naiara Campos de Oliveira, 3º Suplente de Conselheiro, em substituição ao conselheiro Welligton Felipe Ortiz da Silva pelo período de 30 (trinta) dias de gozo de suas férias.

Parágrafo único – A referida substituição será do dia 20 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior o referido Conselho não altera sua estrutura administrativa, ficando o ex-conselheiro Titular do Cargo com direito de requerer o seu cargo, quando lhe convier.

Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRÊS DIAS do mês DE DEZEMBRO DE dois mil E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL